Mais um capítulo da dura queda de braço em relação a tarifa de ônibus em Belo Horizonte. Foi adiado o julgamento do recurso da Defensoria Pública de Minas Gerais que estava previsto para esta quarta-feira. De acordo com o Tribunal do estado (TJMG), o relator e presidente do órgão Pedro Bitencourt Marcondes não compareceu ao local. Deste modo, por conta do período de férias, a decisão se as passagens vão ser reduzidas ou não deverá ser tomada apenas em janeiro.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, a sessão especial é presidida hoje pelo vice-presidente Fernando Caldeira Brant. Para o julgamento a respeito das passagens seria necessária a presença do relator para dar andamento ao processo. Hoje seria a última sessão do ano no tribunal. O recesso está programado até sete de janeiro, e só a partir deste data qque deverá ocorrer a retomada das discussões sobre as passagens.

Conforme o em.com.br informou na semana passada, um novo reajuste da passagem de ônibus em Belo Horizonte em dezembro, como tradicionalmente acontece anualmente, já preocupava a Defensoria Pública de Minas Gerais. A defensora Junia Roman Carvalho queria que o agravo impetrado para derrubar novamente o reajuste fosse julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) antes do recesso do Judiciário.

O agravo foi impetrado dias depois que o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do TJMG, acatou recurso da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e suspendeu a liminar que impedia o reajuste. A decisão foi em 21 de outubro.

O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta há meses. O reajuste tarifário estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar à Defensoria Pública de Minas Gerais, impedindo o município e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto. O aumento veio no dia seguinte.

Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu nova liminar que suspendeu o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revogação da liminar que cancelava o aumento. No dia 21 do mesmo mês, o presidente do TJMG revogou a liminar, abrindo caminho para os valores reajustados..