No câmpus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha, em Belo Horizonte, as pichações que não respeitam prédios, guaritas, placas de sinalização e o que mais for espaço disponível se tornaram alvo da Polícia Federal (PF). Depois de receber denúncia anônima, a corporação deu início a procedimento para apurar os registros que não respeitam os limites dos equipamentos públicos federais.

Entre a comunidade acadêmica, o delito causa incômodo. “Fica um visual péssimo”, diz a funcionária do Instituto de Geociências Amanda Santos, destacando que há uma diferença muito grande entre vandalismo e expressão artística. “O grafite é arte, bem diferente de simplesmente pichar as paredes”, afirma Amanda.

O engenheiro de minas Eder Luiz Tolentino, de 28 anos, diz que não observa muito as pichações, mas, ontem, convidado pelo EM a dar sua opinião, considerou que tudo não passa de vandalismo. “É desrespeito com o patrimônio público, o mesmo, aliás, que jogar lixo no chão”, afirmou.Os estudantes de engenharia civil Bruno Reis, de 19, e Thiago Augusto de Castro Souza, de 22, têm opiniões diferentes.

Bruno não fica satisfeito. “Não gosto, é feio”, resume. O colega explica que é preciso saber a diferença entre vandalismo e forma de expressão. Caminhando pelo câmpus, é possível ver simples garranchos nas paredes convivendo com palavras e frases de ordem política, que, de todo jeito, causam poluição visual num bem público. “Algumas pichações com reivindicações fazem sentido, mas as que sujam são desnecessárias”, afirma o estudante de geografia Lucas Abdo, de 24. Procurada, a UFMG não comentou o caso. A Polícia Federal informou que ainda não é possível adiantar resultados da investigação.

Prejuízo - R$ 2 milhões é a estimativa de gastos anuais da Prefeitura de Belo Horizonte para remoção e limpeza de pichações em equipamentos públicos municipais (escolas, centros de saúde, viadutos, entre outros) e monumentos.

O que diz a lei

O artigo 65 da Lei 9.605/98 define a pichação como crime, com pena de detenção, de três meses a um ano e multa por depredar edificação ou monumento urbano. Se a depredação for em monumento ou bem tombado, a pena mínima dobra para seis meses e pode chegar a um ano de detenção, além de multa. Se associada a delitos como formação de quadrilha, incitação ao crime e dano ao patrimônio, a pena pode chegar a 10 anos, com todos os agravantes possíveis.
.