A votação do Projeto de Lei 1.797/15, de autoria da prefeitura, estabelecendo que somente motoristas licenciados pela BHTrans podem ser cadastrados em serviços de transporte baseados em aplicativos de celular, começou quente na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Taxistas e defensores do Uber, plataforma que vem causando polêmica em todo o país e que seria diretamente atingida pela mudança, lotaram as galerias e se ofenderam com gritos e músicas. Do lado de fora, motoristas de táxi pararam os veículos em pistas da Avenida dos Andradas, o que deixou o trânsito lento na região do Bairro Santa Efigênia.
Os integrantes dos dois lados começaram a entrar na câmara por volta das 14h. Com faixas e cartazes, foram colocados lado a lado nas arquibancadas no fundo da Casa. Seguranças separaram os dois grupos com uma faixa zebrada. Para evitar conflitos, eles foram colocados em uma certa distância pelos vigias. A segurança foi reforçada. O Batalhão de Choque da Polícia Militar controla a entrada no local. Dezenas de taxistas fizeram fila para ter acesso.
Em poucos minutos, antes mesmo do começo da votação, o plenário virou uma espécie de campo de futebol. Como torcidas organizadas, pessoas a favor do Uber e taxistas começaram a cantar músicas para atingir o 'rival'. “Vai pagar diária”, “A praça é nossa”, “Vem para o Uber”, gritavam repetidamente os adeptos do aplicativo. “Pirata, pirata”, “Fora clandestino”, “Sou taxista com muito orgulho com muito amor”, respondiam os motoristas de táxi.
O PL 1.797/15 define que as pessoas jurídicas credenciadas para operar por meio dos aplicativos ficarão obrigadas a cadastrar exclusivamente motoristas licenciados pela BHTrans, além de oferecer, em BH, somente corridas iniciadas no município ou em cidade conveniada. Na prática, caso o projeto seja aprovado, o Uber só poderá funcionar na capital se os carros a serviço do aplicativo forem conduzidos por taxistas.
Votação suspensa
A votação estava marcada para começar às 14h. Porém, foi adiada para as 14h30. Com atraso, a reunião só teve início por volta das 14h50. Os parlamentares informaram que o projeto será o último a ser colocado em pauta. Por isso, não há previsão para a discussão. Logo que a reunião começou, os vereadores insatisfeitos com a retirada de projetos de pauta, suspenderam a sessão e ameaçaram a obstruir a pauta. Eles deixaram o plenário para se reunir por 15 minutos. Eles voltaram e decidiram continuar as votações. O projeto de lei relacionado aos aplicativos começou a ser votado 16h38.
Se aprovada, ela será levada para segundo turno. Aceita novamente em votação dos vereadores, será levada para sanção ou não do prefeito Marcio Lacerda (PSB).
