O Projeto de Lei 1.797/15, de autoria da prefeitura, que estabelece que somente motoristas licenciados pela BHTrans podem ser cadastrados em serviços de transporte baseados em aplicativos de celular, foi aprovado em primeiro turno na tarde desta terça-feira, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foram 35 votos a favor, um contra. A proposta será levada para segundo turno. Aceita novamente em votação dos vereadores, será encaminhada para sanção ou não do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Votação aconteceu em clima tenso nas galerias. Defensores dos aplicativo e taxistas bateram boca antes e durante a discussão.
O PL 1.797/15 define que as pessoas jurídicas credenciadas para operar por meio dos aplicativos ficarão obrigadas a cadastrar exclusivamente motoristas licenciados pela BHTrans, além de oferecer, em BH, somente corridas iniciadas no município ou em cidade conveniada. Na prática, caso o projeto seja aprovado, o Uber só poderá funcionar na capital se os carros a serviço do aplicativo forem conduzidos por taxistas.
A votação estava marcada para acontecer às 14h. Porém, foi adiada para às 14h30. A reunião só começou por volta das 14h50. Porém, chegou a ser adiada. Logo que no início os vereadores insatisfeitos com a retirada de projetos de pauta, suspenderam a sessão e ameaçaram obstruir a reunião. Eles deixaram o plenário para se reunir por 15 minutos, mas depois voltaram e decidiram continuar a analisar os projetos.
Antes da votação, o vereador Gilson Reis (PCdoB) defendeu na tribuna a aprovação do projeto do executivo. Para ele, para conduzir o Uber, é preciso que o motorista seja cadastrado na BHTrans. Já o vereador Pablo César, o Pablito (PSDB), defendeu a regulamentação do Uber. Também pediu taxistas que se envolva em agressão com os usuários e motoristas do aplicativo sejam descredenciados.
Porém, durante a votação, a maioria dos parlamentares decidiram pela aprovação do projeto de lei. Foram 36 votos a favor e um contra, justamente o do vereador Pablito.
Clima quente na 'arquibancada'
A sessão quente na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Taxistas e defensores do Uber lotaram as galerias e se ofenderam com gritos e músicas. Do lado de fora, motoristas de táxi pararam os veículos em pistas da Avenida dos Andradas, o que deixou o trânsito lento na região do Bairro Santa Efigênia.
Os integrantes dos dois lados começaram a entrar na Câmara por volta das 14h. Com faixas e cartazes, foram colocados lado a lado nas arquibancadas no fundo da Casa. Seguranças separaram os dois grupos com uma faixa zebrada. Para evitar conflitos, eles foram colocados a uma certa distância pelos vigias. A segurança foi reforçada. O Batalhão de Choque da Polícia Militar controlou a entrada no local. Dezenas de taxistas fizeram fila para ter acesso.
Em poucos minutos, antes mesmo do começo da votação, o plenário virou uma espécie de campo de futebol. Como torcidas organizadas, pessoas a favor do Uber e taxistas começaram a cantar músicas para atingir o 'rival'. “Vai pagar diária”, “A praça é nossa”, “Vem para o Uber”, gritavam repetidamente os adeptos do aplicativo. “Pirata, pirata”, “Fora clandestino”, “Sou taxista com muito orgulho, com muito amor”, respondiam os motoristas de táxi.
