Instrutora de cão-guia impedida de embarcar com animal

Uma instrutora de treinamento de cão-guia foi impedida de embarcar com o animal, nesta quarta-feira, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Marília Bessa Pereira, de 31 anos, saiu de Alegre, no Espírito Santo, onde mora, e seguiria para Fortaleza, no voo JJ-3769, da TAM. Ela é aluna de um centro especializado em adestramento de animais e veio para BH de ônibus. O retorno da cidade cearense para o Espírito Santo estava previsto para o dia 30 deste mês. 

Marília disse à reportagem que comprou a passagem em setembro e, na ocasião, ela enviou um e-mail para companhia área no qual informou que levaria uma cão da raça labrador para treinamento. Em resposta, empresa a aconselhou a entrar em contato com a central de atendimento. O serviço, por sua vez, recomendou que Marília realizasse o check-in no guichê da TAM com antecedência e apresentasse a documentação necessária para levar o animal, conforme relato da instrutura. Ela informou ainda que chegou ao aeroporto por volta das 8h30 de hoje. "Apresentei a minha carteira de identificação de instrutora, o número de inscrição do centro, o cartão de vacina do animal e toda a documentação exigida. Estou resguardada pela lei", disse.

Segundo a passageira, a companhia a impediu de viajar porque ela não é deficiente visual e a orientou a remarcar o passagem O Decreto 5.904, de 21 de setembro de 2006, dispõe sobre o direito de deficientes visuais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo com cão-guia, além do treinamento do animal. O inciso III do artigo 3 determina que "o cão em fase de socialização e treinamento deverá ser identificado por uma plaqueta, presa à coleira, com a inscrição 'cão-guia em treinamento', aplicando-se as mesmas exigências de identificação do cão-guia, dispensado o uso de arreio com alça." O texto ressalta ainda que o instrutor/treinador deve ser devidamente identificado para o embarque. Insatisfeita com a empresa área e sem poder viajar, Marília disse que vai acionar a TAM na Justiça e voltar à sua cidade natal.

O em.com.br entrou em contato com a TAM, que reconheceu o problema e disse "que se sensibiliza com o ocorrido e informa que a passageira embarcará para o destino acompanhada pelo cão-guia".