Depois da tragédia com a barragem da Samarco, especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) lançam novos alertas sobre a segurança das represas de rejeitos de mineradoras em todo o país. Após visita oficial de 10 dias, que incluiu Mariana, na Região Central do estado, onde ocorreu o rompimento da estrutura de contenção de rejeitos de minério, os integrantes do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Pavel Sulyandziga e Dante Pesce, informaram que “várias outras barragens também apresentam riscos”. Além disso, advertiram “que as alterações propostas ao Código de Mineração brasileiro ameaçam causar ainda mais danos ecológicos e sociais, enquanto os defensores de direitos humanos e os povos indígenas enfrentam ameaças constantes a suas vidas e suas terras”.
Durante a visita ao país, Sulyandziga e Pesce se reuniram com representantes do governo e de empresas envolvidas em grandes projetos de desenvolvimento e construção, conversaram com comunidades afetadas pelas barragens, que relataram violações consideráveis provocadas pelas atividades empresariais, além da ausência de consultas. Conforme divulgou o escritório da ONU, os representantes também observaram o papel dos procuradores e promotores de Justiça na defesa dos direitos das comunidades afetadas.
“O Brasil precisa encontrar um equilíbrio melhor entre interesses econômicos e a proteção de direitos humanos na busca por seu crescimento”, afirmou Sulyandziga, especialista em direitos humanos. Ele acrescentou que “o país deve se afastar da abordagem impositiva, na qual grandes projetos de desenvolvimento são planejados e implementados sem consultas significativas às comunidades afetadas, incluindo povos indígenas”.
COMPROMISSO Na avaliação de Pesce, “governo e as empresas assumiram compromissos políticos relativos a empresas e direitos humanos, o que é encorajador; todavia, há uma lacuna relativa à sua incorporação e implementação em nível operacional e ao longo das cadeias de fornecimento”. “Precisamos ver intensificação na implementação dos Princípios Orientadores, por parte do governo, das empresas estatais, das empresas em geral e das associações industriais”, afirmou, referindo-se ao conjunto de princípios endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2011. Essa relação reafirma as obrigações dos Estados de proteger os cidadãos contra violações de seus direitos por parte de empresas, além de esclarecer as responsabilidades corporativas de respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir que as vítimas tenham acesso a medidas eficazes de reparação.
Os peritos ressaltaram que a promessa do governo de desenvolver um Plano Nacional de Ação sobre empresas e direitos humanos representa a oportunidade ideal para melhorar o diálogo e a articulação das várias partes interessadas em questões relativas à questão. A delegação do Grupo de Trabalho esteve também em Brasília, São Paulo; Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém e Altamira (PA).
O trabalho não termina com o fim da visita. O Grupo de Trabalho continuará colhendo informações ao longo dos próximos meses para o relatório final, que trará “recomendações concretas” para governo, empresas e outras partes interessadas. “Esperamos que tais recomendações sejam úteis nos esforços de proteger as pessoas e encontrar soluções para os impactos negativos de atividades empresariais sobre direitos humanos no Brasil”, ressaltou comunicado do grupo. Os peritos apresentarão suas observações e recomendações finais ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016.
Alerta repetido
Logo após a tragédia em Mariana, que deixou mortos, desaparecidos e desabrigados, dois especialistas da ONU, John Knox, do setor de direitos humanos ao meio ambiente, e Baskut Tuncak, especialistas em substâncias e resíduos perigosos, criticaram o governo brasileiro, a Vale e anglo-australiana BHP Billiton, controladora da mineradora Samarco. O motivo foi a avaliação de que nenhum dos setores tomou medidas suficientes para evitar danos ambientais e à população da Bacia do Rio Doce, a partir do rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues. Em Genebra, na Suíça, os relatores divulgaram comunicado afirmando que “este não é o momento para uma postura defensiva”. E mais: “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe mineira venham à tona.”