Jornal Estado de Minas

Passagens de ônibus em BH sofrem reajuste de 8,24% e chegam a R$ 3,70


A tarifa de ônibus em Belo Horizonte sofrerá aumento de 8,24% a partir de 3 de janeiro de 2016. De acordo com a BHTrans, o índice está abaixo da inflação medida do INPC no mesmo período do cálculo tarifário, que é de 10,97%. Com o reajuste, as linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas e também do Move, passará para R$3,70, assim como a integração com o metrô. Esse é o terceiro aumento de tarifa em um ano. Os coletivos metropolitanos também sofrerão aumento no próximo mês.

De acordo com a BHTrans, o reajuste é calculado levando em consideração a fórmula paramétrica prevista nos contratos de concessão. “Esta fórmula compreende a variação anual dos preços de cinco grandes itens de custo do sistema (óleo diesel, rodagem, veículos, mão-de-obra operacional, e despesas administrativas), apurados e publicados pela Fundação Getúlio Vargas, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e IBGE”, informou a empresa que administra o trânsito na capital mineira.

Com o reajuste, as linhas circulares e alimentadoras (ônibus na cor amarela) passam para R$2,65, as linhas de vilas e favelas (microônibus na cor amarela), para R$0,85, linha Executiva SE01(Savassi/Cid.
Administrativa), R$ R$6,90 e linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$5,55. Em BH, 80% das linhas se enquadram nas de tarifa de R$3,70, 18% nas de tarifa de R$2,65 e 2% nas de tarifa de R$0,85.

O aumento acontece em meio a uma batalha judicial entre a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sobre outro reajuste anunciado em julho. No dia 31 daquele mês, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar à Defensoria impedindo o município e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto. O aumento veio no dia seguinte.

Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu nova liminar que suspendeu o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revogação da liminar que cancelava o aumento.
No dia 21 do mesmo mês, o presidente do TJMG revogou a liminar, abrindo caminho para os valores reajustados.

A Defensoria entrou com um agravo para tentar reverter a situação antes do aumento previsto anualmente. Porém, o julgamento ficou para 2016. Em 14 de dezembro, o MP entrou com uma ação na Justiça para impedir o novo reajuste anunciado nesta quarta-feira. Segundo o órgão, o novo aumento, previsto em contrato, não poderia considerar a variação de preços dos últimos 12 ou 24 meses, em razão de já ter havido a utilização da inflação de todo o 1º semestre de 2015 para justificar o reajuste de preço e o reequilíbrio da relação contratual em 30 de julho deste ano.

Serviço suplementar e táxis

Além dos coletivos comuns, as linhas do transporte suplementar e os táxis-lotação também terão as tarifas reajustes. As passagens dos suplementares de R$ 2,45 passarão para R$ 2,65, as de R$ 2,75 para R$ , e a de R$ 3,40 para R$ 3,70. Já nos táxis, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, passa de R$3,75 para R$4,05.

Os créditos do Cartão BHBUS Vale-Transporte (cartão amarelo), adquiridos até 2 de janeiro terão seu valor de compra mantido até o fim de sua validade.
Caso queira, o usuário poderá trocar seus créditos antigos pelos valores das tarifas reajustadas em até 30 dias após a data do atual reajuste, sem complementação de valor. Já os créditos do Cartão BHBus Usuário (cartão azul) com créditos adquiridos até a mesma data, poderão utilizar até o dia 17 de janeira com cobrança da tarifa antiga. .