O novo aumento de passagens de ônibus de Belo Horizonte, que entra em vigor no próximo domingo, promete mais uma batalha judicial. O promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, pretende entrar com um pedido de suspensão do reajuste de 8,82%. Para ele, a prefeitura não podia levar em conta a inflação nos últimos 12 meses, pois aconteceu um outro aumento neste período. Movimentos sociais se mobilizam para realizar protestos na capital mineira.
''Já havíamos entrado com ação em dezembro em caráter preventivo. O reajuste teria que acontecer, mas queríamos que não considerasse a inflação dos 12 meses porque já houve um aumento da passagem no meio do ano. Como o aumento ocorreu sem que a liminar tenha sido deferida, nosso objetivo agora é readequar o pedido para que o reajuste de agora seja suspenso e seja observado o critério de não considerar os 12 meses para cálculo do índice.Vamos tentar entrar antes do reajuste de domingo, mesmo estando em regime de plantão'', explicou o promotor.
A ação comentada pelo promotor foi impetrada em 14 de dezembro. Nela, ele afirmou que o novo aumento, previsto em contrato, não poderia considerar a variação de preços dos últimos 12 ou 24 meses, em razão de já ter havido a utilização da inflação de todo o 1º semestre de 2015 para justificar o reajuste de preço e o reequilíbrio da relação contratual em 30 de julho deste ano.
A Defensoria Pública de Minas Gerais tenta, desde o meio do ano, evitar os aumentos das tarifas de ônibus. Somente em pouco mais de um ano, as passagens foram reajustadas três vezes. O órgão conseguiu suspender a medida por duas vezes. Porém, a prefeitura conseguiu reverter a decisão. A última movimentação judicial aconteceu em novembro. A Defensoria entrou com um agravo para tentar reverter a situação antes do aumento anunciado nessa quarta-feira. Porém, o julgamento ficou para 2016. O em.com.br tentou contato com a defensora pública Júnia Roman Carvalho, responsável pelas ações, mas as ligações não foram atendidas.
Protestos
Logo depois do anúncio do aumento das passagens de ônibus, movimentos sociais, como o Tarifa Zero, que já é conhecido pela luta das causas do transporte público, começaram a se mobilizar. “O Tarifa Zero BH denuncia a ilegalidade do aumento no meio do ano e coloca a necessidade urgente da abertura das contas das empresas de transporte coletivo para uma auditoria popular!Reivindicamos a constituição de um fundo público para o transporte coletivo, fundo esse que já existe e é posse das empresas. O que fica claro é o fato da BHtrans e da prefeitura de Belo Horizonte trabalharem para beneficiar as empresas e os empresários de transporte, enquanto a população sacoleja apertada no balaio voltando do trabalho!”, comentou o grupo em sua página no Facebook.
Reajuste
A partir do próximo domingo, as linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas e também do Move, passarão para R$3,70, assim como a integração com o metrô. As linhas circulares e alimentadoras (ônibus na cor amarela) passam para R$2,65, as linhas de vilas e favelas (microônibus na cor amarela), para R$0,85, linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa), R$ R$6,90 e linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$5,55. Em BH, 80% das linhas se enquadram nas de tarifa de R$3,70, 18% nas de tarifa de R$2,65 e 2% nas de tarifa de R$0,85.