Os pescadores do Rio Doce que foram afetados pela carga de toneladas de lama e rejeitos de mineração liberada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central, em 5 de novembro, podem até ficar revoltados em ver que pessoas que não exerciam essa atividade no manancial estão recebendo o cartão de auxílio financeiro da mineradora Samarco, mas a situação não deve mudar. O benefício de um salário mínimo acrescido de 20% por dependente para cada família atingida permite que qualquer pessoa que apresente sua carteira de pesca receba o dinheiro destinado aos afetados pela destruição do rio. Enquanto isso, em Regência Augusta, distrito de Linhares (ES) na foz do Rio Doce, os pescadores da associação local reclamam que nem todos que precisam estão recebendo os recursos para sobreviver, enquanto pescadores de outros mananciais apareceram de repente para requerer a verba, como mostrou na quarta-feira a reportagem do Estado de Minas.
A informação sobre a elegibilidade para recebimento do cartão de benefícios é da própria Samarco, que, por meio de nota, informou que essa forma foi determinada pelo Ministério Público (MP). “O Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o MP, dispõe que todos os trabalhadores que possuem a carteira de pesca são elegíveis a receber o auxílio”, afirma. Sobre o fato de pagar mais benefícios do que deveria a pessoas não atingidas, a empresa não fez qualquer declaração. Informou apenas que “para realizar a entrega dos cartões de benefício aos pescadores, a Samarco recebeu a lista de pescadores cadastrados das Associações e Colônias de Pescadores, cujos nomes foram checados, por meio do cadastro oficial da Superintendência do Ministério da Pesca no Espírito Santo”.
AFETADOS
Ainda de acordo com a empresa, pelo Programa de Atenção Social aos Pescadores e Ribeirinhos da mineradora, em parceria com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, outros trabalhadores que dependem do rio para sobreviver, como extratores de areia e pedras, entre outros afetados, também podem receber o auxílio.