Cláudio – Diante da explosão dos casos de dengue em Minas Gerais, prefeituras do interior decidiram multar donos de imóveis onde há reincidência de focos do Aedes aegypti, transmissor também da febre chikungunya e do zika vírus. Há até município que vai acionar o Ministério Público para que o infrator responda a processo criminalmente por dano à saúde. O total de notificações no estado subiu 227% de 2014 (57.844 ocorrências) para 2015 (189.602 registros), segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Mas muitos municípios apuraram alta bem maior, o que obrigou as cidades a decretarem situação de emergência.
As duas últimas da lista são Ubá, na Zona da Mata, e Cláudio, no Centro-Oeste. Ambas oficializaram o alerta anteontem. Cláudio registrou crescimento de 820% no total de notificações entre 2014 e 2015: de 78 para 719. O decreto oficializando a situação de emergência foi publicado anteontem. Entre as medidas emergenciais para frear a infestação do inseto, o Executivo estuda a viabilidade de aplicar multas, de R$ 100 a R$ 600, aos donos de imóveis onde focos do mosquito forem encontrados.
“Cláudio não tem histórico de surto de dengue, mas a situação, alarmante, exige providências urgentes”, lamentou o prefeito José Rodrigues Barroso de Araújo. Ele deverá convocar sessão extraordinária na Câmara Municipal para votar a proposta. “O texto está pronto, mas os vereadores estão em recesso. Retornam em 2 de fevereiro. Pode ser necessário votar antes”, acredita.
O chefe da Vigilância em Saúde da cidade, Magno Gonçalves, calcula que 90% dos criatórios do Aedes estejam em residências. Ele alerta que, em média, os agentes contratados para eliminar os focos se deparam com 20% dos imóveis fechados. Dois deles estão próximos à moradia do mecânico Wilson José da Silva, de 61 anos. Numa das casas, há uma piscina cheia de água, ambiente propício à proliferação do inseto.
Wilson e os dois filhos foram picados pelo mosquito na véspera do Natal. “Estou ruim desde então. Dor no corpo, febre, dor de cabeça e coceira. Não adianta fazer a nossa parte. Todos têm de ajudar”, cobra o mecânico. Enquanto o decreto legalizando a multa não é analisado pelos vereadores de Cláudio, outras medidas serão implantadas, como a contratação de mais 10 agentes de saúde. Na segunda-feira, chega à cidade o chamado Ultrabaixo Volume Veicular, uma espécie de “fumacê”. O município receberá R$ 115 mil para a guerra contra o inseto.
Em Pará de Minas, outra cidade do Centro-Oeste, as notificações de dengue passaram de 11, no ano retrasado, para 470 no último acumulado de janeiro a dezembro. O total de casos confirmados no mesmo período saltou de 2 para 242. Resultado: a prefeitura recorreu a uma lei antiga, multando em R$ 700 os donos de imóveis em que foi constatada reincidência de foco do inseto.
“Começamos a emiti-las em dezembro. De lá para cá, foram cerca de 40”, contou o secretário de Saúde, Cleber Faria. Pará de Minas, a 70 quilômetros da capital, é a cidade do Sudeste do país com o maior percentual (6,9%) de residências com focos do mosquito, segundo a última edição do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, divulgado em novembro passado.
Significa dizer que, a cada 100 imóveis, 6,9 têm criatórios do mosquito. “Mais da metade dos focos estão em residências. Vamos aumentar o número de agentes (de Saúde), de 60 para 70, ainda em janeiro. Também faremos mutirões”, disse o secretário, acrescentando que, desde a semana passada, a prefeitura implantou a linha 0800 9409402 para que os moradores denunciem vizinhos negligentes no combate ao inseto.
O segundo município no ranking do LIRAa, com indicador 5,2%, é Bom Despacho, a 140 quilômetros da capital, também no Centro-Oeste. Em 2014, foram 237 notificações. Em 2015, 1.836 – crescimento de 674%. A cidade constatou que mais de 90% dos criatórios estão em imóveis particulares e, há duas semanas, aprovou uma lei que multa os donos de propriedades que não combatem o inseto.
No primeiro flagrante de focos, a prefeitura emite uma advertência. O dono tem 24 horas para eliminá-los. Do contrário, pagará R$ 100 no caso de o agente de saúde flagrar apenas um criatório; R$ 200 no caso de dois a quatro focos; e R$ 300, de cinco ou mais. Os valores podem dobrar, caso os focos não sejam eliminados em até 24 horas. Permanecendo a inércia do proprietário, a dívida aumenta 10% a cada dia.
“A luta contra a dengue em todo o Brasil é um fracasso. É uma guerra que estamos perdendo, usando as ferramentas tradicionais. Aqui, nove em cada 10 focos estão dentro das casas. Se olhamos para a história, percebemos que a única forma de combater o Aedes é ir às casas”, justificou o prefeito de Bom Despacho, Fernando Cabral (PP).
CRIME Paralelamente às multas administrativas, a prefeitura de Bom Despacho decidiu acionar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que os promotores instaurem processo criminal contra os infratores. “A pessoa será processada criminalmente por colocar a vida alheia em risco”, justificou o prefeito, acrescentando que o proprietário ainda tem de arcar com o custo da limpeza do imóvel.