Vizinha de lote vago na Rua Catanduva, no Bairro Renascença, Idalina Soares teme a contaminação pela dengue, zika ou chikungunya - Foto: Edesio Ferreira/EM/D.A PressA morosidade no processo de fiscalização de lotes vagos e imóveis abandonados na capital é mais um capítulo da batalha contra o mosquito Aedes aegypti em Belo Horizonte. A espera desde a denúncia até a efetiva resolução do problema termina virando aliada da proliferação do mosquito. Na Rua Catanduva, no Bairro Renascença, Região Nordeste da capital, os vizinhos de um lote abandonado reclamam da burocracia. O espaço, que tem mato alto, sujeira e virou moradia para ratos e insetos atormenta a vizinhança. Para que o lote seja limpo, os moradores precisam acionar a proprietária do imóvel pelo menos uma vez ao ano, por meio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A solução, no entanto, pode demorar dois meses para chegar, como ocorreu no ano passado, aumentando a apreensão quanto à dengue, zika e febre chikungunya.

O tempo de espera é suficiente para que seis gerações de milhares de mosquitos se reproduzam, segundo o infectologista e diretor da Sociedade Mineira de Infectologia, Carlos Starling. “Esse prazo, aliado ao clima chuvoso e quente, é altamente favorável ao mosquito e cada um pode infectar cerca de 100 pessoas numa densidade demográfica alta como é a de Belo Horizonte”, diz o especialista. Há três anos, desde que os problemas com a manutenção do lote começaram, casos de dengue foram registrados pelos vizinhos. Algumas vítimas do mosquito, inclusive, são reincidentes.

Em 4 de dezembro, a família do advogado Flávio Mansur de Oliveira voltou a denunciar a situação à Regional Nordeste, mas apenas no dia 29 a proprietária teria sido notificada. “Esperamos quase um mês pela notificação e vamos esperar mais para resolver o problema. Além disso, ela ainda pode recorrer caso não tenha condições de fazer a manutenção, e esse prazo pode aumentar”, contou o advogado, que nos últimos dois anos teve pelo menos dois tipos de dengue. A preocupação de Oliveira se estende às crianças e idosos que vivem na região. “A PBH tem que tomar providências. Não somos nós que temos que ficar correndo atrás dos donos do lote”, reforçou.

Dos fundos da casa da aposentada Idalina Soares, que vive na Rua Ituverava, paralela ao lote, é possível ver as plantas ultrapassarem os muros do lote. “A preocupação é grande porque estamos sujeitos a ter dengue ou zika a qualquer momento. Fecho a minha janela bem cedo para evitar que o mosquito entre em casa e faço minha parte para manter meu quintal limpo e sem criadouros”. A Regional Nordeste confirmou a vistoria no lote da Rua Catanduva e informou que o proprietário tem 15 dias para a regularização da situação a partir do recebimento da notificação. A proprietária do lote foi procurada pela reportagem e garantiu que a limpeza será feita até a próxima semana.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), informou que, de acordo com a legislação municipal, o proprietário que não regularizar a situação dentro do prazo de 15 dias pode receber multa de R$ 1.972,50. Os valores são cobrados em dobro ou em triplo em caso de reincidências. A secretaria disse ainda que realiza ações fiscais rotineiras, programadas ou motivadas por denúncias da população. Em 2015, foram realizadas 21.032 vistorias, emitidos 7.697 autos de notificação e lavradas 2.277 multas.

A Secretaria Municipal de Saúde reforçou que no caso de lotes e imóveis abandonados, a Portaria 007/2007 autoriza o município a fazer a entrada forçada nesses locais. A medida, no entanto, só é executada em último caso, quando são esgotadas as tentativas. Nesses casos, segundo a secretaria, um agente vai até o local, coloca uma notificação no portão e avisa sobre a dificuldade de acessar o imóvel. Depois de notificado, o proprietário tem 24 horas para entrar em contato com a Gerência de Zoonoses e resolver o problema. No balanço divulgado ontem, a secretaria informou ainda que continua com os mutirões para o combate ao Aedes aegypti nas próximas semanas. No primeiro mês do ano, foram realizados três mutirões em Belo Horizonte, com vistoria em 12 mil imóveis. Durante as atividades seis toneladas de materiais foram recolhidos..