A Polícia Militar (PM) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fizeram uma operação nesta segunda-feira para tentar fechar o cerco contra flanelinhas que atuam na Região Centro-Sul da capital mineira. Na ação, que durou aproximadamente cinco horas, 22 pessoas foram detidas pelo exercício irregular da profissão.
As ações tiveram início por volta das 9h. Fiscais da PBH junto militares e alunos do Curso de Habilitação da Polícia Militar (PM) percorreram ruas e avenidas do Bairro Lourdes, Savassi, e no Centro. Os detidos foram encontrados no entorno do Minas Centro, na Praça da Boa Viagem, e em outros locais da Região Centro-Sul. “Fizemos a condução das pessoas que não são cadastradas na prefeitura e fazem o trabalho irregular”, explica Fernando Ouvídio Florêncio, aluno do curso de habilitação da PM.
Todos os 22 detidos foram encaminhados para a delegacia adida do Juizado Especial Criminal, onde serão apresentados ao delegado da Polícia Civil. Depois, o caso será encaminhado para julgamento. “Como se trata de uma contravenção penal, os conduzidos assinam um termo de comparecimento e são liberados em seguida”, comenta Florêncio.
As fiscalizações devem ser mais constantes em 2016.
De acordo com a Regional Centro-Sul, atualmente são 1.123 profissionais cadastrados na regional para exercer o trabalho. Em média, segundo a prefeitura, são abordadas 150 pessoas por dia durante ações de fiscalização. Quando um flanelinha é identificado, ou seja, aquele que não tem o cadastro na Prefeitura, ele é orientado a se regularizar ou a encerrar a atividade. Insistindo na irregularidade, a Fiscalização Integrada é acionada para aplicar as penalidades do Código de Posturas. .