Justiça pede esclarecimentos da PBH e das empresas de ônibus quanto ao aumento das passagens

Solicitação da juíza Simone Lemos Botoni, da 2ª vara da Fazenda Pública Municipal, foi entregue nesta segunda. Partes têm até a quinta-feira para responder

Estado de Minas
Últimas semanas foram marcadas por atos contra o aumento das passagens - Foto: Tulio Santos/EM/DA Press
A Prefeitura de Belo Horizonte, a BHTrans e as empresas concessionárias das linhas de ônibus da capital foram intimadas a apresentar à Justiça, esclarecimentos acerca do reajuste que aumentou o valor cobrado nas tarifas de transporte público. As partes receberam a notificação na tarde desta segunda-feira e têm 72 horas para se manifestar quanto a ação cautelar, movida pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Na intimação, a juíza Simone Lemos Botoni, da 2ª vara da Fazenda Pública Municipal, solicitou o posicionamento das partes para analisar e decidir se impede ou mantém o aumento. O reajuste de 3 de janeiro, elevando o preço das passagens para R$ 3,70, foi o segundo praticado pelas empresas em menos de seis meses. As tarifas já haviam sido reajustadas no dia 31 de julho de 2015, passando de R$ 3,10 para R$ 3,40.

À época, a BHTrans informou que o primeiro aumento, com acréscimo de 9,7% no preço da tarifa, é relativo a uma revisão contratual com as empresas concessionárias. Já a segunda alteração seria em função do reajuste anual tarifário, previsto em contrato. De acordo com a intimação, as partes têm até a tarde de quinta-feira para apresentar os esclarecimentos solicitados pela magistrada.

A Prefeitura de Belo Horizonte e a BHTrans informaram que vão atender à solicitação e apresentar os esclarecimentos dentro do prazo, por meio da Procuradoria Geral do Município. A reportagem não conseguiu contato com as empresas de ônibus até o momento.

Manifestações

Nas últimas semanas, as ruas de várias capitais brasileiras foram tomadas por manifestantes que organizaram atos em protesto contra o aumento das tarifas de ônibus. Em Belo Horizonte, ruas e avenidas foram interditadas durante as manifestações.
Diferentemente de outras cidades, na capital mineira não houve confronto entre manifestantes e a Polícia Militar. Integrantes de movimentos sociais e políticos prometem continuar os protestos durante esta semana..