A situação é de quase total inércia, mesmo com o histórico arrasador. Em janeiro de 2012, Além Paraíba viu os bairros Vila Laroca, Vila Caxias, Sítio Branco e Boiadeiro serem fortemente impactados pela chuva. Os dois primeiros foram inundados por uma tromba d’água na cabeceira do Rio Paraíba do Sul, enquanto, nos demais, barrancos cederam e vias foram parcialmente interditadas. Pelo menos 25% da população da cidade de 35 mil moradores foram afetados e mais de um mil pessoas ficaram desabrigadas.
De acordo com o prefeito, os recursos destinados ao município pelo governo federal por causa dos problemas de 2012 não foram suficientes para realizar todas as obras. E dos R$ 37 milhões anunciados pelo governo federal para a cidade, apenas R$ 7 milhões foram liberados. “Com contingenciamentos, a União não repassa aos municípios tudo aquilo que foi acordado. Assim, é a população que sofre. Se as obras tivesses sido feitas, sem sombra de dúvidas teríamos um cenário mais favorável”, afirmou o chefe do Executivo.
No Bairro Bela Vista, em Sardoá, moradores da região considerada uma das mais íngremes da cidade voltaram nesta semana a conviver com ruas tomadas por terra. Por causa da umidade no solo provocada pela chuva, o calçamento da rua cedeu e o trecho que faz o acesso ao bairro está interditado. O município, no Leste de Minas Gerais, teve o estado de calamidade pública decretado em 2013 por causa das enxurradas que castigaram a cidade em dezembro. Na ocasião, um deslizamento de terra na zona rural matou seis pessoas de uma família. Na cidade, também houve problemas com a queda de barrancos no mesmo Bairro Bela Vista, onde hoje o principal acesso está fechado. O prefeito Cléber Pereira da Silva afirmou já ter apresentado projetos ao Ministério da Integração Nacional para construção de muros de contenção no local, ao custo de aproximadamente R$ 2 milhões, mas nenhuma verba foi liberada. “Essa é uma situação muito difícil para o município. E o pior é que vejo cidades atingidas pela chuva esperarem dois ou três anos após tragédias para receber uma verba, depois que já veio a estiagem e mais períodos de chuva”, contou.
GUIDOVAL Em janeiro de 2012, as fortes chuvas e a enchente do Rio Xopotó destruíram a parte central, arrastaram duas pontes e causaram a morte de duas pessoas, deixando mais de mil desabrigados e 160 desalojados em Guidoval. A retomada de uma vida normal na cidade foi conseguida a muito custo de comerciantes e empresários, além do investimento de R$ 2,4 milhões, usados na reconstrução de 10 pontes e repavimentação de três vias. “Mas a cidade precisa de obras mais vultosas, como a contenção de encostas e o constante desassoreamento do Rio Xopotó. “Fazer uma vez, como foi feito depois da tragédia, resolve o problema nos períodos seguintes. Mas a limpeza precisa ser periódica. Como é muito cara, o município não tem condição de fazer sozinho”, afirmou Soraia, que teme um novo temporal de problemas, caso venha a chover forte. A aposta da administração municipal para essa temporada foi investir na limpeza de bueiros, poda de árvores e limpeza geral da cidade.
Prejuízos em 32 cidades
Em Minas Gerais, pelo menos 32 municípios já sofreram os impactos da temporada chuvosa 2015/2016. São cidades que contam os prejuízos causados por enxurradas, inundações ou deslizamentos de encostas. Quatro deles já decretaram situação de emergência. São Itanhomi, no Vale do Rio Doce; Palma, na Zona da Mata; Itamonte, no Sul de Minas; além de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ferros, na Região Central, foi o último a notificar os estragos em um decreto de calamidade pública expedido na quarta-feira. Outras 27 cidades sofreram algum tipo de impacto, mas não precisaram lançar mão dos decretos.
Cidades impactadas pela chuva, via de regra, recebem recursos emergenciais para assistência à população. No entanto, obras de solução definitiva exigem investimentos mais vultosos e, por isso, nem sempre são realizadas, como reclamam muitas prefeituras.
Apesar disso, o Ministério das Cidades informou que o governo federal destinou cerca de R$ 450 milhões para 24 municípios mineiros realizarem projetos e obras de contenção de encostas contratados a partir de 2010. Desse montante, cerca de R$ 39 milhões já foram desembolsados. “Cabe destacar que as obras foram iniciadas a partir de 2012, assim, várias estão em fases iniciais, informou a pasta. Já para empreendimentos de drenagem urbana, o governo federal destinou, a partir de 2007, cerca de R$ 1,7 bilhão para 47 empreendimentos deste tipo em Minas, que beneficiam 18 cidades. Deste montante, já foram desembolsados R$ 545,2 milhões e cerca de R$ 900 milhões foram contratados a partir de 2013.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, dentro dos recursos do PAC foram aprovados R$ 15 milhões para estudos hidráulicos e hidrológicos, com objetivo de reduzir e evitar enchente nas bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba do Sul – nos trechos mineiros. Mas, afirma, até o momento, não foi apresentada nenhuma medição dos serviços pelo estado e, por este motivo, não houve repasse de recursos. Ainda segundo a pasta, desde 2012, foram repassados cerca de R$ 109 milhões para recuperação de locais atingidos em municípios de Minas Gerais.