Belo Horizonte começou 2016 com 229 casos confirmados de dengue. O número foi divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte nesta sexta-feira. Entre os dias 1º e 22 de janeiro, mais de 2 mil foram notificados. Diante das dificuldades do combate ao mosquito na capital, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou as ações que serão tomadas para o combate ao Aedes aegypti, entre elas a publicação da lista de imóveis fechados no Diário Oficial do Município (DOM), para que a prefeitura possa adotar até a entrada nos imóveis.
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, até agora 2.699 casos de dengue foram notificados, pendentes de resultados, o que representa um salto em relação a este índice desde o balanço anterior. Em 15 de janeiro, Belo Horizonte somava apenas 101 casos notificados e nenhum confirmado.
Outros 98 casos foram investigados e descartados. A regional com o maior número de casos confirmados é a Barreiro, com 57 ocorrências, seguidas da Noroeste, com 38, e Norte, com 29 casos de dengue.
A capital fechou 2015 com 16.439 casos confirmados de dengue. Ainda há 2.820 casos suspeitos, de 2015, que estão sob investigação.
Até o momento, a prefeitura vistoriou 53 mil imóveis em Belo Horizonte, mas principalmente durante o período de férias, há dificuldades para entrar nas casas fechadas. Na última quarta-feira, as promotorias de Justiça de Defesa da Habitação e Urbanismo e de Defesa da Saúde do MPMG se reuniram com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Defesa Civil para definir estratégias de combate aos focos do mosquito. O resultado da reunião foi divulgado nesta sexta.
No encontro, foram apresentadas as principais dificuldades das operações e definidos procedimentos a serem adotados. Foi acordado que a relação dos imóveis fechados, em que já houve tentativas registradas de visitas, será publicada no Diário Oficial do Município. Após 24 horas, não havendo manifestação dos proprietários, a PBH adotará as medidas necessárias para entrar no imóvel. Para isso, a Portaria SMSA/SUS-BH 007/2007 (que dispõe sobre ações de polícia administrativa na prevenção e combate à dengue na capital) será readequada ao novo procedimento.
O Ministério Público também definiu que a prefeitura vai providenciar a listagem dos lotes vagos e encaminhará às Promotorias de Justiça, que irão providenciar as notificações necessárias, a serem entregues pela PBH. “Os proprietários que não comprovarem a adequação de seus imóveis no prazo estipulado e persistirem na omissão serão convocados para celebrar termo de ajustamento de conduta com o MPMG”, diz o órgão.
Por fim, as autoridades definiram que Secretaria Municipal de Saúde também deve encaminhar às Promotorias de Justiça a listagem dos imóveis pertencentes a órgãos públicos federais, estaduais e municipais com focos persistentes de criadouros do mosquito. .