“Até agora muito pouco dos 55 milhões de metros cúbicos de lama foram retirados do leito do Rio Doce. Até hoje, o que se sabe é que a Samarco tentou proceder a umas retiradas pontuais dessa lama e, mesmo assim, sem a destinação adequada dos rejeitos”, denunciam os promotores de Justiça do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais (Nucam) do Ministério Público de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Mauro Ellovitch. “Não adianta nada tirar a lama e colocar nas encostas de rios. Quando vem, a chuva faz carrear todo o material de volta para o rio”, alerta o coordenador do Nucam, Carlos Eduardo. Segundo ele, até mesmo campos de futebol a céu aberto estão sendo improvisados pela Samarco para o descarte do material.
Em Barra Longa, a 63 quilômetros de Bento, dentro do perímetro de 100 quilômetros mais afetado pelo rompimento da barragem da Samarco, a lama chegou a ser depositada no parque de exposições da cidade, onde ainda há uma “montanha” de lama. Agora, é feito o depósito em uma nova área na entrada da cidade, próxima ao Rio Carmo.
Os promotores esclarecem que cabe à Samarco e às suas sócias apresentarem o plano de restauração do Rio Doce; ao Ibama, validar o projeto, e aos Ministérios Públicos de Minas e Espírito Santos, fiscalizar a sua aplicação. “Apesar de não ter atribuição para atuar na recuperação da Bacia do Doce, nem para dizer o quanto de lama deverá ser retirada do rio, o MP vai exigir que se dê uma destinação ambientalmente adequada aos rejeitos, com a construção de um aterro regional”, defende Carlos Eduardo. “Já estamos fazendo arranjos locais”, adianta.
Depois de levar 60 dias para apresentar um plano de emergência (Dam Break) para as barragens de Germano e Santarém, ainda de pé, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Samarco finalmente mostrou, na última terça-feira, um plano de recuperação das áreas devastadas pelo rompimento de Fundão, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não conheço a íntegra do material, mas o que foi apresentado é mais um projeto de contenção da lama (que continua vazando) do que propriamente de recuperação do Rio Doce”, comparou Mauro Elovicht.
Hoje, o MP de Minas anuncia um novo termo de ajustamento de conduta (TAC), de maneira consensual com a Samarco, para a construção de um aterro regional na Comarca de Ponte Nova, que reúne cinco municípios afetados pela lama de Fundão, incluindo Santa Cruz do Escalvado. “Vamos cobrar da Samarco a construção de um aterro para onde a empresa possa mandar a lama e, por consequência, fazer o tratamento dos resíduos sólidos dos cinco municípios, que foram até mais impactados pela lama do que os distritos da Mariana”, conclui o coordenador do Nucam.
Sobre as condições dos rios atingidos pela lama, a Samarco informou, em nota da assessoria de imprensa, que está construindo diques, nas proximidades da Barragem do Fundão, e estruturas contenção de sedimentos para o Rio Gualaxo. Em nota, acrescenta também que foi iniciada a dragagem da Barragem de Santarém. “A ação busca evitar o carreamento de material sólido pela chuva”. Outra medida é a abertura de canais dos córregos do Rio Gualaxo. A ação, segundo a empresa, permite que água desses córregos chegue limpa até o Rio Doce.
Parte da lama retirada de Barra Longa, ainda de acordo com a mineradora Samarco, está sendo depositada, temporariamente, nas proximidades da área onde está em andamento a construção de um depósito de rejeito. A Samarco informou ainda que “a deposição do material é feita de maneira controlada, de modo a prevenir o carreamento para o rio e que o risco de que o material caia no curso d’água é bastante reduzido..