A mineradora Samarco tem até 17 de fevereiro para complementar e atualizar o Plano de Restauração Ambiental (PIR) das áreas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Região Central de Minas Gerais. A proposta apresentada pela empresa no dia 18 foi considerada “superficial” e de “caráter genérico”, de acordo com a nota técnica 02001.000088/2016-51 divulgada na sexta-feira pela Coordenação Geral de Autorização de Uso da Flora e Floresta (CGAUF) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em entrevista à noite a uma rede de televisão, o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Paulo José Prudente de Fontes, considerou que o documento não condiz com o tamanho do desastre. “Diria que é um plano quase amador”, afirmou.
Na análise dos técnicos do Ibama, as medidas de recuperação ambiental da Samarco são genéricas, além pouco detalhadas e fundamentadas do ponto de vista metodológico e científico. “A falta de detalhamento das ações propostas impede uma avaliação mais detida sobre a metodologia proposta e a adequabilidade à situação em tela”, aponta a nota técnica do instituto. Também é questionada a falta de prazos definidos, o que impossibilita qualquer monitoramento das atividades a serem desenvolvidas por parte dos órgãos competentes.
Em 30 de dezembro a Samarco foi notificada pelo Ibama para apresentar o plano de restauração ambiental das áreas atingidas em Minas Gerais e Espírito Santo. A mineradora apresentou o documento, entregue na superintendência do instituto de Minas Gerais, intitulado “Levantamentos de Campo e Plano Inicial de Recuperação”, elaborado pela Golder Associates, com um total de 76 páginas. No documento, a mineradora destaca que “fornece um panorama preliminar dos impactos resultantes da ruptura da barragem, identifica as considerações ambientais mais relevantes, delineia os objetivos gerais da recuperação ambiental e recomenda algumas ações iniciais a serem executadas”.
No texto, três ações “iniciais” são propostas para imediata adoção: controlar a liberação de sólidos em suspensão da área de Fundão (Córrego Santarém); controlar erosão adicional das áreas expostas já erodidas e erosão de pontos com rejeitos acumulados entre Bento Rodrigues até a barragem de Candonga; e implementar um programa de monitoramento da qualidade da Áágua atualizado.
Outras três iniciativas propostas dependeriam de informações adicionais e, portanto, seriam implementadas posteriormente, de acordo com o documento da Samarco. São elas, a remoção de sólidos depositados (rejeitos e solos), restauração do ecossistema e atividades de recuperação para a zona costeira. A reportagem não conseguiu contatar a empresa na noite de ontem.