Justiça cancela carnaval de Caxambu

Mesmo sendo uma das festas mais tradicionais do Sul de Minas, a cidade turística de Caxambu terá de cancelar o carnaval este ano, sob pena do pagamento de R$ 20 mil diários em multa. O pedido partiu do Ministério Público, que alegou que a crise tem feito o município atrasar o pagamento de contratos de fornecedores e do 13º salário de funcionários, não se justificando gastar com o evento que começaria neste sábado, dia 6.

Segundo a liminar deferida por meio do juiz Raphael Ferreira Moreira, a prefeitura local está impedida de destinar verbas públicas às festividades do Carnaval deste ano, com base no inquérito do MP que apurou que a administração pretendia gastar R$ 243.150 com a contratação de artistas, bandas, serviços de bufê ou similares e montagens de estruturas, palcos ou afins para o evento.

Indignado com a decisão de cassar o carnaval na cidade das águas, que saiu, segundo ele, “na calada da noite da última sexta-feira”, o prefeito de Caxambu, Ojandir Ubirajara Belini (PP), diz que recorreu da liminar, mas que ainda que se consiga reverter hoje ou amanhã, não haverá mais tempo hábil de montar a festa. “O carnaval já está suspenso. Não há como trazer a banda lá do Paraná, treinar seguranças e fechar a entrada da cidade. Não sei como vamos fazer para resgatar a confiança dos turistas, acostumados para nossa cidade nos feriados. O turismo é nossa principal fonte de renda”, argumenta.

Segundo o prefeito, mais da metade da verba a ser empregada na montagem do carnaval da cidade (R$ 130 mil) já estava contratada com patrocinadores e apoiadores dos festejos. O restante dos recursos seria financiado em seis parcelas. “Que prefeitura no Brasil não está devendo? No nosso caso, as dívidas são pagáveis”, garante.

No inquérito civil do MP, a dívida pública de Caxambu totalizaria quase R$ 2 milhões. O Ministério Público relatou que a administração municipal não cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2011, que visava a acabar com o déficit de vagas em creches e centros de educação infantil. Ainda de acordo com a Promotoria, a situação se agravou, tendo a carência inicial, que era de 55 vagas, aumentado em quase 400%, chegando a 230 vagas.