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Estado de Minas

Justiça libera carnaval em Caxambu, no Sul de Minas

Liminar impedia realização da festa por causa da destinação de recursos públicos para financiamento da folia. Prefeitura comprovou exigências do MPMG


postado em 05/02/2016 18:49 / atualizado em 05/02/2016 18:58

A Justiça voltou atrás no que se refere a determinação que proibia a realização do carnaval na cidade de Caxambu, no Sul de Minas. Na liminar divulgada na última quarta-feira, o juiz impedia o gasto de verbas públicas para a realização das festividades a pedido do Ministério Público (MPMG).

A prefeitura de Caxambu estava impedida de destinar verbas públicas ao carnaval de 2016, com base no inquérito do MP que apurou que a administração pretendia gastar R$ 243.150 com os preparativos, sendo que o município atrasou o pagamento de contratos de fornecedores e do 13º salário de funcionários

Na tarde desta sexta-feira o rumo sobre a determinação mudou. A prefeitura comprovou que a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais já havia sido paga e que a segunda parcela está programada para o próximo dia 20. A administração municipal ainda informou que o atraso nos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços até outubro de 2015, questionados pelo MP, também foram pagos nos meses de novembro e dezembro.

Sendo assim, a desembargadora Ângela Rodrigues derrubou a liminar. A magistrada também levou em consideração que além da festa movimentar a economia da cidade, os preparativos já estavam adiantados.

O em.com.br tentou entrar em contato com a Prefeitura de Caxambu para confirmar a realização do carnaval, mas não obteve nenhum retorno até o momento da publicação.


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