A Mineradora Samarco vai simular um novo rompimento de barragem de seu complexo em Mariana para treinar funcionários, agentes da Defesa Civil e moradores de localidades que poderiam ser atingidas em caso de tragédia semelhante à ocorrida em novembro, com o colapso da represa do Fundão. A iniciativa faz parte de acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo do estado. A mineradora informou ontem que ainda não há data definida para o simulado de emergência, mas adiantou que ocorrerá nas próximas semanas.
Outro ponto do acordo é que a mineradora deve manter um helicóptero à disposição do Ministério Público e da Defesa Civil, sempre que solicitado para vistorias e outras demandas, como também para uso em casos de emergência. A Samarco informou que o aparelho já foi providenciado.
Uma auditoria independente também deverá ser contratada pela mineradora, mas com aprovação do MPMG e do governo de Minas, para acompanhar as obras de reparo e estabilização das barragens atingidas pela tragédia, que ainda correm risco de rompimento.
INVESTIGAÇÃO Apesar das investigações avançadas da Polícia Federal, que já indicaram o indiciamento de seis funcionários da Samarco pelo crime de poluição do Rio Doce, mais pessoas podem ser responsabilizadas no fim dos trabalhos. O foco agora se volta para personagens ligados à execução da Barragem do Fundão, que se rompeu matando 17 pessoas e deixando duas desaparecidas, bem como para funcionários públicos que possam ter cometido erros em licenciamentos, que permitiram o funcionamento do reservatório, e na fiscalização.
Segundo o Ministério Público Federal, o inquérito específico da PF ainda deve durar cerca de 40 dias e, em dois meses, o órgão espera iniciar as denúncias na Justiça Federal. O ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão pode ser investigado, por não dotar o Departamento Nacional de Produção Mineral de estrutura suficiente para garantir uma fiscalização de qualidade nas barragens.
“Não podemos descartar a responsabilidade de quem projetou e acompanhou a execução da barragem, porque o histórico desde a sua origem é de recorrência de problemas”, diz o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador do grupo montado para as apurações do desastre. Ele participou ontem de audiência pública da Comissão Extraordinária das Barragens na Assembleia Legislativa.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a solicitação de instalação da Barragem do Fundão ocorreu em 11 de maio de 2007 e a concessão no Comitê de Política Ambiental (Copam) ocorreu em 28 de junho do mesmo ano. Em nota, a pasta informou que só vai se pronunciar sobre possíveis indiciamentos de agentes públicos quando houver uma denúncia do MPF.
A assessoria em Minas do PSDB, responsável pela gestão anterior do governo do estado, informou que “os procedimentos de licenciamento das barragens em questão ocorridos nos governos anteriores foram absolutamente regulares”. Procurada, a Samarco informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.