Imóvel na Rua Padre Odorico foi aberto à força ontem pela fiscalização da prefeitura, que há quatro anos vinha tentando vistoriar o local - Foto: Edesio Ferreira/EM/D.A PressO primeiro dia de entrada forçada em imóveis abandonados de Belo Horizonte para combate aos focos do mosquito Aedes aegypti revelou duas situações na capital mineira, que decretou emergência contra o inseto em dezembro. Por um lado, a experiência com uma casa no Bairro São Pedro, Centro-Sul de BH, mostrou que servidores da Prefeitura de BH terão dificuldades para acessar locais fechados aa cidade, já que ontem não foi fácil conseguir o objetivo. Por outro, a divulgação das ações forçadas – realizadas com base em medida provisória (MP) do governo federal – já levou pelo menos 10 donos de imóveis abandonados a fazer contato com a administração municipal se disponibilizando a abrir os lugares fechados. Isso da última sexta-feira até ontem, levando em consideração apenas a área da Regional Centro-Sul.

O trabalho no primeiro imóvel mostrou também que as entradas forçadas são necessárias e têm potencial para elevar os efeitos do combate ao inseto, já que a casa fechada e abandonada há pelo menos quatro anos apresentou sete focos potenciais do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, sendo dois deles com larvas. Porém, a prefeitura não informa quantas residências serão alvo desse trabalho, o que levanta dúvidas sobre o tamanho do desafio.

Ontem, os trabalhos começaram em um imóvel onde já funcionou uma boate, na Rua Padre Odorico, no Bairro São Pedro. Segundo a coordenadora do Controle de Zoonoses da Regional Centro-Sul, Luciana Rocha, há quatro anos a prefeitura vem tentando contato com o responsável, sem sucesso. Ele, inclusive, mora no imóvel ao lado, mas não facilita a entrada nem se apresenta. A filha dele, que preferiu não se identificar, apareceu no fim dos trabalhos e disse que o imóvel enfrenta dificuldades para ser alugado. Ela se comprometeu a fazer uma ponte com a PBH para garantir vistorias frequentes nessa casa e em imóveis vizinhos, que também são da família. “Só em 2016, tivemos sete denúncias contra esse endereço. Mas em nenhum dos casos conseguimos acesso”, afirma Luciana Rocha. Segundo outros funcionários presentes no local, a maioria das denúncias vem de moradores de prédios da região que conseguem ver a casa de cima e reclamam do acúmulo de água na laje.

Inicialmente, o chaveiro não conseguiu liberar a porta apenas pela fechadura. Técnicos da Defesa Civil tiveram que subir no muro para investigar o que estava segurando a estrutura e depois foi necessário puxar e forçar a porta, até que ela fosse aberta. “Isso mostra a dificuldade que nós teremos com os imóveis abandonados. Não é um trabalho rápido, mas precisa ser feito”, afirma o coronel Alexandre Lucas, coordenador da Defesa Civil de BH. De fato, os resultados logo na primeira casa mostram que o trabalho é necessário, já que sete potenciais criadouros do mosquito da dengue foram encontrados, sendo dois deles com larvas. Um estava na parte externa, sob um deck de madeira com concentração de muito lixo. Uma caixa de ferramentas acumulava água, onde estavam as larvas. Na parte de dentro, outro foco foi descoberto com futuros mosquitos. Um reservatório de um fogão foi removido repleto de água e com larvas no recipiente. A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) foi solicitada para recolher o lixo do local.

MULTA A prefeitura informou também que o responsável pela casa da Rua Padre Odorico chegou a ser multado no valor de R$ 2,1 mil. Como os agentes de endemias não conseguiram entrar no imóvel, a situação foi repassada à vigilância sanitária, que notificou o dono para fazer a limpeza do estabelecimento. Sem cumprimento da notificação, a prefeitura emitiu a multa. Não há informações sobre pagamento.

Além da Região Centro-Sul, o trabalho de ontem também ocorreu na Região Norte da capital. O objetivo é visitar pelo menos uma vez por semana cada uma das nove regiões da cidade com a entrada forçada. “Temos hoje seis operações em andamento na cidade com relação ao mosquito. Uma dessas operações é a entrada forçada. Vamos focar imóveis nas áreas de maior infestação”, acrescenta o coronel. Alexandre Lucas não forneceu um número de casas ou apartamentos que terão a abertura forçada, justificando que o mapeamento ainda está sendo feito. “Esse mapeamento é constante. Como estamos trabalhando permanentemente, há pressa de fechar (esse levantamento) porque a operação vai ser constante e vamos visitar todos os imóveis fechados e abandonados”, completa.

Se por um lado a situação parece desafiadora pelo número não estimado e pela dificuldade para entrar nas casas abandonadas e sem a presença de moradores, ontem a prefeitura revelou boas notícias para o trabalho de combate ao Aedes aegypti. Segundo a gerente de Controle de Zoonoses da Regional Centro-Sul, Aglasina Alonso, de sexta-feira até ontem, pelo menos 10 pessoas entraram em contato com a PBH afirmando a intenção de abrir imóveis fechados para vistoria. “A divulgação dessa ação está sendo muito importante, pois as pessoas estão percebendo a necessidade de liberar o acesso para os agentes”, afirma a gerente.

Saiba mais - Autorização dada por MP

Em 29 de janeiro, devido ao iminente perigo à saúde pública pela proliferação do mosquito Aedes aegypti, a presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória (MP) para garantir o cumprimento de ações de controle do vetor da dengue, febre chikungunya e zika. Entre as medidas descritas pela MP 712 está a autorização para a entrada forçada em imóveis públicos e particulares abandonados ou com ausência dos moradores. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pretendia cumprir as vistorias nesses locais contando com o apoio do Ministério Público para viabilizar ações na Justiça. Mas com a formulação da MP pela presidente da República, o trabalho direto da administração pública encontrou respaldo legal. A medida provisória diz que o ingresso forçado deve preservar a integridade do imóvel. .