A mobilização de Belo Horizonte para combater os focos do Aedes aegypti pode sofrer um duro golpe. Agentes comunitários de saúde (ACS) que foram deslocados para cumprir o trabalho de agentes de endemia, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Saúde em dezembro, vão fazer uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira. A categoria alega não ter treinamento específico para realizar o trabalho e questiona ainda o não pagamento do piso salarial nacional por parte da prefeitura da capital mineira.
O município está em situação de emergência por causa do aumento no número de focos do inseto, que transmite a dengue, e as febres zika e chikungunya. Em Belo Horizonte, 1,5 mil agentes de endemias ganharam o reforço 2,3 mil agentes comunitários para dar conta das visitações. Porém, os trabalhadores não estão satisfeitos com a nova função.
“Em razão da epidemia do mosquito, os agentes comunitários foram colocados junto com os outros agentes. Os ACS participariam para fazer o trabalho deles normal, orientando os moradores e dando uma explicação básica educativa sobre a questão do Aedes aegypti. No caso de verificar um local com risco maior de incidência, anotariam e comunicariam a gerência para mandasse um agente de endemia, que tem experiência para manipular o veneno. Mas em BH estão colocando esses agentes para fazer o trabalho dos de endemias”, explicou Israel Arimar, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Sindibel), que representa a categoria.
Outro questionamento dos agentes comunitários é sobre o salário. O Sindibel entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para tentar negociar os valores. “A prefeitura é única que não tem plano de carreira e está demorando a apresentar uma proposta. Uma lei de 2014 estabelece um piso salarial nacional, que ainda não foi cumprido”, afirmou Israel Arimar.
Nesta terça-feira, os agentes vão se reunir às 9h, no cruzamento da Avenida Augusto de Lima com Rua Goiás. Em seguida, vão seguir até o Barro Preto, onde haverá uma audiência sobre a ação do Sindibel contra a PBH. Depois, participarão de audiência na Câmara Municipal sobre as doenças transmitidas pelo mosquito. “Há a possibilidade de decretar um boicote contra os mutirões da dengue em BH”, comentou o presidente do Sindibel.
O em.com.br entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), que só vai se posicionar sobre o caso nesta terça-feira.