Acordo da Samarco com AGU e estados para reparo de estragos é acertado

Depois de quase um mês de discussão, as bases do acordo da Samarco e suas controladoras – Vale e BHP Billiton – com a Advocacia-geral da União (AGU) e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo para reparo aos estragos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central, em 5 de novembro de 2015, foram acertadas. O compromisso entre as partes deve ser assinado, na segunda-feira, em Brasília, e envolve o desembolso de R$ 4,4 bilhões até 2018, sendo R$ 2 bilhões em 2016, R$ 1,2 bilhão em 2017 e R$ 1,2 bilhão em 2018.


Em 2019, as partes vão discutir qual o aporte será assumido pelas mineradoras no próximo triênio. O valor será custeado por meio de uma fundação de direito privado a ser montada pelas empresas, cujo nome deve ser Fundação Rio Doce ou Fundação Samarco. A entidade será fiscalizada por um comitê interfederativo, composto por representantes da União, dos dois estados e de municípios. Na hipótese de a fundação não desembolsar o mínimo determinado para cada ano, a entidade terá que depositar a diferença numa conta bancária.

 “Havia vários pontos polêmicos graves. O primeiro grande ponto foi o que trata do saneamento. A empresa não queria fazer (rede de) esgoto, mas insistimos como uma medida compensatória. Aliás, cerca de 70% do acordo são compensações. Para o saneamento, um aporte de R$ 500 milhões”, informou Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do estado de Minas Gerais (AGE-MG). Outro ponto que ficou acertado é o reflorestamento de 10 mil de hectares, além da regeneração ambiental de outros 30 mil.