O tráfego de veículos no trecho mais crítico da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, chega a superar em pelo menos 13 vezes a capacidade que a rodovia tem para receber veículos com segurança. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez auditoria em cinco trechos de quatro BRs, entre eles dois segmentos da 381, e cobrou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) um plano de ação em quatro meses para solucionar esses e outros gargalos, sob pena de multa que pode chegar a R$ 54 mil. A situação diagnosticada pelo TCU, aliada a problemas como falta de acostamento, ausência de manutenção em defensas metálicas, curvas sem ampliação da largura de faixas e deficiência da sinalização, revela um cenário que favorece acidentes, contribui para a carnificina na chamada Estrada da Morte e apavora motoristas.
Para chegar aos cinco segmentos rodoviários escolhidos para a auditoria, o TCU aplicou vários filtros, de acordo com dados de acidentes, mortos e feridos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre 2009 e 2012, sempre considerando os quilômetros que registraram maior quantidade de batidas. Como alguns pontos críticos estavam no mesmo trecho rodoviário, os percursos eleitos podem considerar mais de um quilômetro, caso dos dois trechos da 381. Ambos estão no lote de cerca de 300 quilômetros entre BH e Valadares, cuja duplicação não evolui. O primeiro deles vai do Km 425 ao Km 433, entre Caeté, Sabará e Belo Horizonte, e registrou 718 acidentes entre 2009 e 2012. O segundo fica entre o Km 343 e o Km 352, no município de João Monlevade, Região Central do estado, e no mesmo período contabilizou 971 colisões.
Nesse local, por exemplo, as características presentes em manuais rodoviários do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), precursor do Dnit, indicam que a rodovia é de classe II, com capacidade para receber, em média, 1,4 mil veículos por dia. Porém, dados retirados de projetos de duplicação da 381 de 2012 mostram que naquele ano a média era de 12.373 veículos por dia, quase nove vezes acima da capacidade dentro dos limites de segurança. O outro trecho recebeu em 2009 19.381 carros, caminhões, motos e ônibus, em média diária, fluxo 13 vezes maior que a capacidade para a qual foi projetado, também de no máximo 1,4 mil.
“A baixa capacidade dessas rodovias contribui para o aumento dos acidentes, porque o tráfego é muito mais congestionado. Se houvesse outras faixas, por exemplo, esse tráfego fluiria melhor. O problema é que essa é uma realidade da maioria das rodovias federais brasileiras”, diz André Vital, secretário de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária do TCU. Apesar da capacidade muito menor do que o fluxo, Vital acredita que o fator geometria também tem um peso muito grande na quantidade de acidentes. No relatório de auditoria, exemplos de problemas de geometria são largura das faixas, problemas nas curvas, tamanho das inclinações da pista, entre outros.
Estrangulamento
O trecho da 381 entre BH e Sabará tem oito quilômetros e teve 17 pontos conferidos no que se refere à largura mínima da faixa de rolamento, estipulada em 3,3 metros para rodovias de classe II. Porém, em 13 pontos, o que equivale a 76,5% do total, a largura não chega ao mínimo. Já no segmento de João Monlevade, com nove quilômetros de extensão, uma observação dos auditores chama a atenção: a proximidade entre a pista e valetas profundas de drenagem, decorrente da criação de terceira faixa a partir da supressão do acostamento, leva ao tombamento de veículos e caminhões, segundo o relatório – votado e aprovado pelo plenário do TCU em 17 de fevereiro.
Para o professor Márcio Aguiar, coordenador do Departamento de Transportes da Universidade Fumec, o relatório mostra uma situação conhecida há décadas, e que torna ainda mais urgentes intervenções como a duplicação da BR-381, que poderia resolver gargalos de capacidade e geometria. “Além de representar todos esses problemas de nossas rodovias federais, a 381 também vem se arrastando com relação à obra de duplicação, o que impede melhorias no traçado e também o aumento de capacidade. Desse jeito, só vamos piorar esse quadro, com mais acidentes e mais congestionamentos”, afirma.
Segundo o Dnit, as questões levantadas pelo TCU foram consideradas na elaboração do anteprojeto de licitação para as obras de duplicação da BR-381. A autarquia informa já ter se mobilizado para garantir o cumprimento das determinações do tribunal. Sobre a duplicação, acrescentou que os lotes 1 e 2 foram alvo de decisão judicial para que o consórcio retome as intervenções de restauração e drenagem que ficaram incompletas. O lote 3.1 está prestes a ter o contrato rescindido e a segunda colocada na licitação demonstrou interesse de continuar a obra. Os lotes 3.2 e 3.3 tiveram os trabalhos concluídos. Já os lotes 4 e 5 aguardam o desenvolvimento dos projetos, mas as obras já estão contratadas.O lote 6 depende da execução de desvio de tráfego, que está sendo estudado. O lote 7 está com 20% da obra concluída e os lotes 8A e 8B aguardam licitação.