O Iate Tênis Clube, na Região da Pampulha, será palco nesta terça-feira, às 19h30, de audiência pública para discutir a recente desapropriação do bem cultural pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A proposta do vereador Sérgio Fernando (PV) é de que sejam debatidos com a comunidade local os projetos e demais iniciativas envolvendo a lagoa e o conjunto arquitetônico, da década de 1940, que poderá ser reconhecido como patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Segundo a assessoria do vereador, devem estar presentes o secretário municipal de Governo, Vitor Valverde, o procurador-geral do município, Rusvel Beltrame, o vice-prefeito, Délio Malheiros, também secretário municipal de Meio Ambiente, o presidente do Iate, Luciano Mori de Faria, e representantes da Fundação Municipal de Cultura (FMC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público de Minas Gerais, via Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, da Administração Regional Pampulha e das associações comunitárias dos bairros Ouro Preto, Bandeirantes e Pro-Civitas, do São Luís e São José.
Em 15 de fevereiro, o clube projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), considerado o principal entrave no processo de reconhecimento pela Unesco, foi desapropriado pela PBH, com a decisão publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O objetivo da prefeitura é demolir um anexo construído na década de 1970, destoante do conjunto projetado pelo arquiteto carioca e que conta com trabalhos de paisagismo de Burle Marx e painéis de Cândido Portinari.
Na época da desapropriação, Valverde afirmou que “a candidatura é inegociável”. E mais: “Se faltou possibilidade jurídica e administrativa de assinar um ato conjunto com o clube, o município faz uso de seu ato de força mais significativo e unilateral, de desapropriação total do bem, para não correr nenhum risco”. O valor da indenização ainda não foi definido.