A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o procurador-geral federal, Renato Vieira, detalharam, nesta terça-feira, algumas ações para a recuperação da Bacia do Rio Doce. O curso d'água foi atingido pelo despejo de rejeitos de minério de ferro da Barragem do Fundão, da Samarco, em 5 de novembro.
Teixeira explicou ainda que a verba não vai para os cofres públicos. "Esse modelo só vai ser exitoso se tivermos o engajamento da sociedade. Ele foi feito para que a sociedade controle o que está sendo feito para ela se beneficiar o mais rápido possível dos seus resultados".
O procurador federal observou que o acordo prevê a retomada das atividades ligadas à agricultura, à pecuária e à pesca que foram prejudicadas depois do rompimento do reservatório. Conforme Renato Vieira, quem dependia dessas culturas vai receber auxílio financeiro e apoio técnico até que o plano de recuperação seja efetivado. Caso as ações não alcancem os resultados propostos, o governo vai oferecer um plano de requalificação profissional. "Recuperar o rio quer dizer recuperar as condições sociais e econômicas da região", disse.
O acordo é alvo de críticas do Ministério Público Federal (MPF), que aguarda a homologação do documento para impugná-lo. Segundo o procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, que integra a força-tarefa que investiga a tragédia em Mariana, uma das principais dúvidas do plano é o prazo de 15 anos para o reparo total dos danos, incluindo a revitalização do Rio Doce.
"O acordo avança no tempo na questão da recuperação, sem que haja estudos técnicos que determinem que todo esse tempo é necessário", afirma. "A recuperação tem que ser feita na maior celeridade possível. E ainda não há laudo técnico que faça uma estimativa desse tempo", critica Aguiar. Ele ressaltou que não foi considerada a possibilidade da recuperação ocorrer em menos de 15 anos.