Com o decreto, a prefeitura pode convocar o servidor ou empregado público municipal para atuar no combate ao mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. Órgãos, empresas e instituições também podem ser chamados para integrar as ações do município.
Conforme o decreto, a medida foi tomada "considerando a gravidade da situação atual, fundamentada nos resultados do monitoramento sistemático de ovos de Aedes aegypti por meio de armadilhas que cobrem toda a área do município de Betim"..