Depois de uma longa batalha judicial, um dos sítios arqueológicos mais importantes de Ouro Preto, na Região Central, passará a ser protegido. A Prefeitura da cidade informou que já iniciou os trabalhos para cercar o Parque Arqueológico Municipal Morro da Queimada, localizado a dois quilômetros da Praça Tiradentes, em área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os trabalhos começaram oito meses depois de o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ter entrado com uma ação civil pública pedindo a preservação do local.
O Morro da Queimada é um sítio arqueológico histórico composto por vestígios do antigo Arraial de Ouro Podre ou de Pascoal Guimarães, um dos que deram origem a Ouro Preto. Ele foi transformado em parque por lei municipal editada em 2008. Mesmo assim, nenhuma medida de proteção ao sítio histórico e aos recursos naturais foi feita, segundo o MPMG, o que motivou a ação civil pública.
Em junho, a Justiça concedeu liminar para o órgão determinando os serviços no Morro da Queimada, em um prazo de 90 dias. A prefeitura recorreu, mas não teve sucesso. “Nós recorremos, mas sabendo da necessidade desse cercamento, até porque temos muitos conflitos de invasões para construções de casas. Porém, a liminar caiu”, explicou Sirlene Catarina Bernardo, diretora da Secretaria de Meio Ambiente da cidade. As obras serão feitas em parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a prefeitura.
Um processo licitatório foi aberto e em novembro do ano passado saiu a empresa vencedora, que começou os trabalhos no fim de fevereiro. “Já estão sendo feitos os trabalhos topográficos e os levantamentos. Na Rua Piracicaba, já está tudo pronto para iniciar o cercamento na área”, afirmou Sirlene Bernardo.
O parque tem aproximadamente 66 hectares. Mas, segundo a prefeitura, o perímetro que cercado será de 4.581,96 metros. “Ele pode aumentar ou diminuir por haver alguns conflitos no caminho. É um parque que corta quatro morros da cidade”, diz a diretora da Secretaria de Meio Ambiente. “Estamos fazendo um trabalho de conscientização para tentar evitar conflitos com a sociedade. Pode haver pessoas que não foram desapropriadas com a criação do parque, e, por isso, estamos preparados para receber esses moradores que terão que deixar o local ou que vivem em locais em que a cerca vai passar por parte do imóvel. Queremos um diálogo para resolver a situação, para evitar conflitos judiciais”, completou.
Porém, em um dos pontos do parque, nas proximidades da Igreja de São João, a prefeitura pediu a demolição de cercas e de casas inacabadas. “É um local onde há um número grande de invasões”, revela Sirlene Bernardo.