Diante da queda na receita tributária, a Prefeitura de Mariana defende o retorno das operações da Samarco na área rural do município, mas com a ressalva de que as atividades devem levar em conta toda a segurança necessária. No sábado, moradores e representantes de entidades de classe farão uma caminhada, no Centro histórico, para pressionar os órgãos responsáveis a rever a suspensão do licenciamento das operações da empresa no complexo de minas da joint-venture entre a Vale e a BHP Billiton.

Desde novembro, quando o rompimento da Barragem do Fundão causou o maior desastre socioambiental do Brasil, a cidade deixou de receber cerca de R$ 4 milhões da Samarco por meio da Compensação Financeira sobre Exploração de Minério (Cfem). O pagamento do tributo foi interrompido depois de o Estado suspender as atividades da mineradora.

O tributo corresponde a aproximadamente 21% da arrecadação mensal de Mariana (R$ 19 milhões). A perda na receita é agravada pela crise na mineração, com a queda do preço da tonelada do minério ao longo dos últimos anos. Em 12 meses, por exemplo, o valor despencou de US$ 130 para US$ 40.

A Samarco já protocolizou na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (Supram) um pedido de licenciamento para a disposição de rejeitos em duas cavas do complexo onde ficava Fundão. A intenção da mineradora é depositar o fino na cava conhecida como Alegria Sul. O arenoso, na cava da Germano.

Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou que “foram requeridos diversos estudos técnicos, que vão instruir o processo, a fim de embasar a decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) acerca do licenciamento. É importante destacar que o processo de licenciamento levará em conta o rompimento da barragem e suas consequências”.

A Semad acrescenta que é preciso confirmar se há “um entendimento de que a disposição dos rejeitos nessas duas cavas realmente é o melhor caminho e, principalmente, se não haverá nenhum outro prejuízo para o meio ambiente e para a população da região”. Sendo aprovado o pedido, a Samarco poderá entrar com a requisição para retomar as atividades minerárias, pois já terá onde dispor os rejeitos.

Hoje, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, deve divulgar um comunicado sobre a passeata. O texto deve conter o seguinte parágrafo: “Neste momento, é importante que aquele marianense que entende a importância da empresa para a cidade, que está vendo e sofrendo as consequências ruins dessa paralisação, venha caminhar pacificamente conosco no sábado”. O ato está previsto para começar às 9h, em frente à Arena Mariana. (PHL).