- Foto: Arte EMA cada 4 minutos, uma mulher sofre algum tipo de violência em Minas Gerais. Por hora, o número chega a 15. Por dia, são 353 agressões. Os dados – referentes a 2015 e divulgados ontem – fazem parte do Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar nas Regiões Integradas de Segurança Pública, elaborado pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). No ano passado, 129.054 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência – física, psicológica e patrimonial. Elaborada a partir dos registros de evento de defesa social (Reds) feitos pelas polícias Civil e Militar, os casos representam queda de 2% em relação ao ano anterior, quando foram feitos 131.747 registros. “É um pequeno, mas significativo avanço. Porém, muitas mulheres ainda sofrem nas mãos dos agressores e se escondem dentro de tão triste realidade, não por opção, mas por medo e por estarem envolvidas em um ciclo de violência que é difícil de ser quebrado se elas não tiverem ajuda”, afirma a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Renata Ribeiro Fagundes.

A delegacia foi inaugurado em agosto de 2013, o que permitiu que um número maior de vítimas pudessem denunciar a violência a que estavam submetidas, uma vez que há uma equipe especializada formada por mulheres para atendê-las de forma que o momento não se torne um trauma.

A violência física lidera as ocorrências, seguida pela psicológica e patrimonial, segundo o balanço de 2015. As mulheres submetidas à violência física sofrem agressões, estupros e homicídios. A psicológica compreende abandono material, ameaça, constrangimento ilegal, maus-tratos, perturbação do trabalho e do sossego, sequestro e cárcere privado e violação domicílio. Já os crimes patrimoniais se configuram quando parceiro se apropria de bens e objetos ou as explora financeiramente.

Embora tenha sido verificada queda na média do estado, os casos aumentaram em Divinópolis, Uberaba, Curvelo, Barbacena e Patos de Minas (veja quadro). Em outro levantamento nacional de dados, o Mapa da Violência, Minas está na 22ª posição no ranking, quando o assunto é violência de gênero. Belo Horizonte teve queda um pouco mais expressiva do que a média do estado. Os registros na capital passaram de 16.011 em 2014 para 15.136 em 2015, o que representa recuo de 5,5%. “Só podemos comemorar, quando não for registrado nenhum homicídio contra as mulheres”, pontuou a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Larissa Amorim Borges.

A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem), Marlise Matos, considera um avanço a divulgação desses dados, que se baseiam nos Reds. A publicização de estatísticas sobre a violência contra a mulher é uma antiga reivindicação do movimento feminista. No entanto, em sua avaliação, a queda de 2% não tem significância estatística. Uma das principais pesquisadoras do tema em Minas, Marlise ressalta que há uma subnotificação dos casos. “Os dados são a ponta do iceberg. A violência contra a mulher é um universo enorme”, diz.

Num trabalho monográfico de conclusão de curso nas Ciências Sociais que Marlise orientou, foram comparados os dados de pesquisa de vitimização feita pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) com os dados estatísticos do anuário da Polícia Civil. O resultado demonstrou que apenas 2% dos casos de violência eram denunciados. Marlise destaca que a criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que completa 10 anos, contribuiu para que as vítimas possam denunciar. No entanto, ela chama atenção para os estrangulamentos para que ela seja implementada de forma integral. Um deles é o número reduzido de varas especializadas na Justiça. “Em Minas, temos quatro varas especializadas que analisam uma média de 30 mil processos por ano. É um número muito grande de ações”, afirma.

A subsecretária de Políticas para as Mulheres, Larissa Amorim Borges, também avalia que a Lei Maria da Penha contribuiu para que as mulheres se sintam mais amparadas para denunciar. “Por um lado, é importante comemorar a queda, mesmo que pequena, porque demonstra que as políticas públicas ajudam a prevenir e até coíbem a violência contra a mulher. Por outro, sabemos que os casos são subnotificados”, diz.

SUBNOTIFICAÇÃO Para Larissa, a subnotificação se deve à cultura machista que naturaliza situações de desrespeito motivadas pela desigualdade entre os gêneros. “A cultura machista contribui para que a mulher viva a violência e não a denuncie.” Ela reforça que o racismo também é uma das causas da violência, uma vez que as mulheres negras (considerando também as pardas) estão como as principais vítimas. Em primeiro lugar, aparecem as mulheres pardas (46%), seguidas pelas brancas (33%) e negras (15%). As vítimas podem procurar as delegacias especializadas em atendimento às mulheres, fazer a denúncia pelo 180 ou procurar centros que fazem acolhimento psicológico, como o Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher. “É importante que as mulheres que sofrem violência saibam que não estão sozinhas”, reafirma Larissa.

Coragem para denunciar

Renata Ribeiro Fagundes, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

“Os números de violência doméstica e familiar contra a mulher podem significar que mais mulheres estão buscando orientação e conhecimento para tomar coragem para denunciar a violência sofrida. Há atualmente várias campanhas, nos meios de comunicação de massa e redes sociais, que contribuem para essa orientação. Além disso, o importante e exitoso trabalho realizado pelas delegacias especializadas de atendimento à mulher incentivam mais vítimas a procurarem ajuda. A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi o marco inicial e, assim como as tipificações de crimes de gênero, como o feminicídio, é imprescindível para o combate a essa forma tão cruel de violência. Entretanto, para erradicá-la, precisamos de mudança de atitude das vítimas e da sociedade: homens e mulheres. A mulher vítima de violência doméstica precisa de segurança, apoio, autoestima, de se sentir forte, para conseguir abandonar a vida de sofrimento. A sociedade deve se conscientizar para que não se tolere de forma alguma a violência física, nem a psicológica.”.