Casos de dengue sobem 42,6% e mortes vão a nove em BH

Diante do avanço da dengue em Belo Horizonte – que teve aumento de 42,6% nos diagnósticos em uma semana, passando de 9.728 para 13.877 casos confirmados, com mortes de três pessoas, totalizando nove óbitos – a prefeitura publicou ontem no Diário Oficial Municipal (DOM) a Lei 10.918, que permite a interdição de canteiros de obras onde existam focos do Aedes aegypti. Uma determinação que contrasta com a situação em prédios públicos, como o antigo Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Bairro Lagoinha, que passa por reformas e tem mato alto e lixo acumulado no entorno. A construção fica na Região Noroeste – onde há 1.692 pacientes com a doença, a terceira maior incidência na capital – e já foi alvo de denúncias.

Outra ironia é a proximidade do antigo prédio da DHPP com o Hospital Odilon Behrens e com a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA Noroeste), referências no atendimento a pacientes com dengue na capital. O lixo que está nas calçadas do entorno também pode ser visto nos jardins do antigo DHPP e, em menos quantidade, na área externa do prédio, que pode ser avistada através do tapume. No local também há uma caçamba, que pode acumular água. Por isso, a apreensão de quem vive na região aumenta a cada chuva. “Ficamos preocupados, porque estamos vendo que muitas pessoas estão morrendo”, diz o aposentado Jesus Francisco, que teve sintomas da dengue na semana passada e ainda aguarda resultado de exames. A comerciante Gislaine Valente Bastos, mãe de duas crianças que já pegou dengue este ano, também reclama. “A gente cuida (da casa) para evitar a doença, mas tem muita gente que não coopera”, acrescenta.

A Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), responsável pelas obras do prédio, informou que o canteiro de obras compreende a área interna cercada pelo tapume, e que não foi identificado, até o momento, nenhum foco do mosquito no local, que tem sido inspecionado frequentemente. Além disso, garantiu que todas as construtoras que prestam serviço ao estado são orientadas a limpar os canteiros após o término de cada dia de trabalho. A Polícia Civil informou que todo o material presente no prédio pertence à empresa vencedora da licitação e que apenas monitora o andamento da obra. A corporação informou ainda que uma campanha de conscientização será lançada oficialmente na próxima semana, e que o Hospital da Polícia Civil estará envolvido.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que o prédio do antigo departamento passa por vistorias de rotina a cada dois meses, e que em 16 de fevereiro passou por inspeção em atendimento a solicitação recebida pelo telefone 156, não sendo encontrado foco de Aedes Aegypti. A Regional Noroeste, através da Gerencia Regional de Limpeza Urbana, garantiu que a limpeza nas imediações do complexo da Lagoinha, especificamente no entorno das ruas Pedro Lessa, Formiga e Itapecerica, onde fica o edifício, ocorre duas vezes na semana. O órgão admite que há vários pontos de deposição irregular nestes locais, havendo recolhimentos diários.

INTERDIÇÃO A Lei 10.918, publicada ontem pela administração municipal no DOM, cria um formulário, com título executivo extrajudicial, que deverá ser preenchido e assinado pelo proprietário da obra ou pelo representante legal. Ele deve ser parte integrante do processo de legalização e licenciamento da obra. Com o compromisso firmado, focos do mosquito têm que ser eliminados. A PBH promete fazer fiscalizações periódicas nos canteiros de obra. Se forem constatados criatórios do inseto, os locais serão interditados imediatamente.

Em caso de interdição, o proprietário ou o representante legal deverá requerer, junto à equipe de fiscalização, nova vistoria após providenciar a limpeza. Moradores vão poder contribuir,  denunciando obras que favoreçam a proliferação do Aedes aegypti. A lei será regulamentada no prazo de 60 dias e entrará em vigor em 90 dias.

André de Sousa Lima Campos, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), afirma que obras paradas representam risco maior. Ele destaca ainda que, embora a entidade seja totalmente favorável ao combate ao vetor, com ações que já vistoriaram 6 mil imóveis e treinaram centenas de trabalhadores, defende que se regulamente a fiscalização. “Entendemos que a interdição de uma obra possa trazer grande impacto econômico, com complicadores como aumento de custos e repasse aos consumidores, além de desemprego em meio à crise”, diz. A proposta, afirma, é que, diante de qualquer problema, a construtura tenha prazo, mesmo que curto, para se adequar. Apenas em uma segunda vistoria seriam tomadas medidas punitivas.

BOLETIM

O último boletim semanal divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) mostra que até ontem Belo Horizonte registrava 50.049 casos prováveis de dengue, entre suspeitos e confirmados. Destes, 36.172 estão sob investigação. Até o momento, nove óbitos foram notificados na capital, três a mais que há uma semana. Dois ocorreram em hospital privado e um em hospital público de outro município. Dois pacientes eram do sexo masculino, de 66 e 81 anos, e uma do sexo feminino, de 74 anos. A Regional Nordeste aparece com 2.323 diagnósticos confirmados, a maior incidência na capital, seguida da Regional Barreiro, com 2.231, e Noroeste, com 1.692. Além da dengue, outra preocupação é com a zika. Em Belo Horizonte, são 18 casos confirmados.