Ponto facultativo encurta semana na PBH e no governo de Minas

João Henrique do Vale
Lojas e agências bancárias não vão abrir na Sexta-Feira da Paixão - Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press

A celebração da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo vai encurtar a semana. Com o feriado na sexta-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo de Minas Gerais decretaram ponto facultativo na quinta-feira. Por causa disso, alguns serviços só funcionarão até quarta-feira. Lojas e bancos não vão funcionar no dia do recesso.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão. Mesmo assim, os clientes vão poder utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas com vencimento marcado para essa data, como as de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês, poderão ser pagas no próximo dia útil subsequente, dia (28/3), sem incidência de multa.

O comércio não poderá funcionar na sexta-feira. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), como não foi firmado em Convenção Coletiva do Comércio 2016/2017, o serviço não está autorizado.
Por isso, o funcionamento de lojas com o uso de mão de obra de empregados não pode ser feito, conforme previsto no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quem descumprir a norma está sujeito a multa de até R$ 4.025.

Os empresários que quiserem abrir o estabelecimento no feriado deverão fazê-lo sem o uso de empregados, parentes ou amigos, sob pena de caracterização de manutenção de empregado sem o devido registro. Padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, entre outros serviços considerados essenciais, poderão funcionar normalmente.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que vai divulgar os serviços que continuam no feriado somente na quarta-feira. .