STJ suspende investigações de desastre em Mariana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais referente às apurações criminais do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central do estado. O inquérito pedia a prisão preventiva de sete acusados pelo maior desastre socioambiental do país, que matou 19 pessoas em 5 de novembro do ano passado, e ainda destruiu o povoado de Bento Rodrigues e poluiu a Bacia do Rio Doce.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que, em 11 de março, o ministro do STJ Nefi Cordeiro encaminhou à juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, de Mariana, decisão que suspende todos os processos e investigações criminais em trâmite naquela comarca, tratando de fatos relativos ao rompimento da barragem.

A liminar do STJ determina que todos inquéritos fiquem suspensos até decisão final do conflito de competência, levantado pelo Ministério Público Federal (MPF), que está sendo apreciado por meio do processo nº 145695/MG. O conflito é em relação se o processo criminal será conduzido pela Justiça estadual ou federal. A Polícia Civil informou que não vai falar sobre a decisão que suspendeu todos procedimentos de investigação sobre o caso.

O inquérito estava na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (PGJ) para manifestação sobre o caso pelo procurador-geral, Carlos André Mariani Bittencourt, desde o começo do mês. Ontem, os documentos com resultado das apurações foram devolvidos à Polícia Civil, porém, sem que fosse oferecida denúncia contra os setes indiciados.

São eles, da Samarco, Ricardo Vescovi, presidente licenciado da mineradora, Kléber Terra, diretor-geral de operações, Germano Lopes, gerente-geral de projetos, Wagner Alves, gerente de operações, Wanderson Silvério, coordenador técnico de planejamento e monitoramento, e Daviely Rodrigues, gerente-geral. E ainda, o engenheiro Samuel Paes Loures, da empresa VogBR.