O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira, disse na tarde desta terça-feira que todos os equipamentos públicos da Pampulha têm guarda e ressaltou: “Vamos apoiar a igreja na segurança a partir de hoje.” Porém, agora noite não havia qualquer esquema extra de vigilância.
O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda, afirmou nesta terça-feira que a pichação em BH é fruto do “descaso” da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Segundo Marcos Paulo, a administração municipal já deveria ter publicado o decreto com regras para multar infratores e endurecer o combate à pichação.
Na lista de diretrizes do documento, estão pelo menos seis medidas – entre elas, acordo para que o município receba cópia dos boletins de ocorrência policial e assim possa cobrar do infrator os custos da limpeza do bem pichado, além de multa. “Infelizmente, o decreto não saiu do papel e a Igrejinha da Pampulha é mais um triste ato nessa história”, criticou o promotor de Justiça.
A prefeitura informou que “não repercutirá a opinião do promotor”, mas enfatizou que o decreto, na realidade, é a Portaria 088/2015, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 10 de outubro de 2015. O texto determina uma fiscalização integrada entre órgãos do município para coibir as pichações.