Caso de criança entregue a moradores de rua em BH revela drama da dependência química

Uma rotina de proteção no ambiente familiar trocada pela insegurança escondida nas ameaças da rua. Foi o que viveu a pequena I.V.P., de apenas 2 anos, retirada da escola fora do horário e deixada pela própria mãe com andarilhos, com quem ficou por horas. Acostumada ao aconchego da casa dos avós maternos, que a criam desde que nasceu, a menina perambulou de mão em mão até que o avô, o funcionário público Mauro Lúcio Paixão, fosse identificado pelo Conselho Tutelar, que devolveu a criança ao lar. A história de abandono é a ponta do calvário da família da mãe de I., Marluz de Souza Paixão, de 24, que luta para se livrar da dependência em crack e outras drogas. “A menina é muito esperta, falante. Quando me viu já me chamou de vô. De vez em quando me chama de pai”, disse Mauro, emocionado, na tarde de ontem, horas depois de ter buscado a neta na sede do conselho, no Centro de Belo Horizonte.

Segundo a Polícia Militar, a menina passou a madrugada de ontem com andarilhos na esquina das ruas Carijós e Rio Grande do Sul, no Hipercentro de Belo Horizonte. Por volta das 8h, a corporação recebeu, via telefone 190, a denúncia de que a mãe largara a garotinha, ainda de madrugada, para que cerca de 10 pessoas que vivem nas ruas tomassem conta. Quando os militares chegaram, encontraram a garota suja e com fome, embora não aparentasse nenhum sinal de maus-tratos ou violência. A primeira providência do sargento Pablo Muniz, responsável pelo atendimento, foi levar a pequena para fazer um lanche. A simpatia da menina conquistou lojistas da região, que ajudaram a limpá-la e lhe deram sandálias novas.

“Ela estava em um local bastante degradado, que não era adequado. Em contato com os moradores de rua, um deles disse que a mulher havia deixado a criança por volta das 2h da madrugada de quinta-feira, dizendo que voltaria. Ele acrescentou que já tinha visto a mulher, mas não sabia o nome ou quem era”, contou o sargento. A equipe do Estado de Minas foi ao local, onde encontrou algumas pessoas consumindo bebidas alcoólicas. Uma mulher, que não quis ser identificada, disse que a criança não foi abandonada, mas deixada aos cuidados do grupo que ali estava. “A gente cuidou como se fosse nossa filha”, afirmou, sem dar detalhe sobre a mãe da menina. A poucos metros dali, ainda na Rua dos Carijós, um lavador de carros disse que na noite de quarta-feira chegou a levar a mãe e a criança para um ponto de ônibus, para que elas voltassem para casa, o que não aconteceu.

PISTAS Depois de resgatada e alimentada, a garotinha foi levada por policiais até a sede da 6ª Companhia da PM, a dois quarteirões, onde recebeu mais cuidados e o carinho de jornalistas que acompanhavam o desdobramento da ocorrência. Sem saber o que estava acontecendo, a menina se distraía com lápis de cor. Dizia que a mãe tinha ido comprar cigarro.

Alegre e brincalhona, deu pistas à polícia ao falar de familiares. Informou o nome da mãe e do avô. A idade, apontou com os dedos. Nesse meio tempo, o avô entrou em contato com o Conselho Tutelar da Regional Centro-Sul. Mauro conta que recebeu o telefonema da própria filha, informando que a polícia havia recolhido a menina. “Na quarta-feira, minha neta estava na Umei (Unidade Municipal de Educação Infantil), quando, por volta das 15h15, a liberaram para a mãe. Não entendi, porque ela sai às 17h e já pedi várias vezes para que não a deixem ir com a mãe. Acho que eles têm medo dela”, afirmou.

Para Mauro, a filha não faria mal à neta. “Quando usa droga, ela surta, mas é muito carinhosa com a menina.” O servidor público conta que internou a filha 21 vezes e fez o que pôde para que ela deixasse o vício. “Comprei casa para ela em Sabará. Coloquei pato, ganso, marreco. Ela cuidava das galinhas, mas conseguiu ficar só três meses e voltou a cair nas drogas. Também arrumei trabalho para o pai da menina, mas ele também é dependente”, disse.

O avô cuida da criança desde o nascimento e, há um ano e seis meses, entrou com documentação na Justiça para conseguir a guarda. “Ela é muito amada e bem tratada. Tenho plano de saúde e quero incluí-la, mas não consigo, porque não tenho a guarda.” Para ele, a filha deu uma versão diferente da apresentada pela polícia. Disse que não abandonou a menina, que a deixou por pouco tempo com os moradores de rua. Às 6h de ontem, viu quando a polícia recolheu a menina e então fez contato.

Ao buscar a menina no Conselho Tutelar, o avô foi orientado a regularizar a situação e assinou um termo de entrega e responsabilidade, já que é o cuidador, mas ainda não tem a guarda judicial. O órgão de proteção à criança e adolescente deve encaminhar relatório ao Juizado da Infância e Juventude, aconselhando que a guarda fique com os avós maternos. Na tarde de ontem, a menina voltou ao lar e não foi à Umei.

A ocorrência de abandono de incapaz foi registrada no plantão da Polícia Civil. A responsável pela investigação será a delegada Thais Degani, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). “Fizemos o registro por abandono de incapaz. Como não encontramos a mãe, a Polícia Civil ficará responsável por procurá-la”, acrescentou o sargento Muniz. A pena prevista para o crime é de detenção de seis meses a três anos, porém, a punição pode aumentar em um terço caso o autor seja o pai ou a mãe da criança.

UMEI A Secretaria Municipal de Educação informou que, em 2014, os avós da menina comunicaram a unidade que a mãe tinha problemas. Naquele ano, a direção ligava para os avós todas as vezes em que a mulher parecia alterada. No entanto, em 2015, a mãe matriculou a filha e, desde então, segundo a pasta, costuma levá-la e buscá-la com regularidade. Ao pegar a menina na quinta, inclusive, teria apresentado a carteira da criança, exigida dos responsáveis.

Segundo caso

Em três dias, foi o segundo caso de repercussão envolvendo crianças na Grande BH. Na terça-feira, Abimael Moreira Caldeira Costa, de 24 anos, anunciou o filho recém-nascido em um site com os dizeres: “Vendo lindo bebê com 10 dias de vida, homem, com saúde total e comprovada. Ótimo investimento. Valor a combinar”, dizia o anúncio com fotos da criança, depois retirado do ar. Abimael foi preso em flagrante pela Polícia Civil, alegou tratar-se de “brincadeira”, mas pode pegar até seis anos se condenado pelos crimes de prometer ou efetivar a entrega do filho mediante pagamento e submeter criança ou adolescente sob sua guarda a vexame ou constrangimento.