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Estado de Minas

Justiça concede alvará de soltura para pai que colocou filho à venda em site de compras

O homem foi preso na última terça-feira e afirmou, em depoimento, que tudo não passou de uma brincadeira


postado em 01/04/2016 19:01 / atualizado em 01/04/2016 23:16

Jovem foi preso na última terça-feira(foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Jovem foi preso na última terça-feira (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
O juiz da 2ª Vara Criminal de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, concedeu, nesta sexta-feira, alvará de soltura para Abimael Moreira Caldeira Costa, de 24 anos, que foi preso depois de colocar o filho recém-nascido à venda em um site comercial. O homem foi preso na última terça-feira e afirmou, em depoimento, que tudo não passou de uma brincadeira.

No anúncio, o homem descreveu a criança e não estipulou um valor. “Vendo lindo bebê com 10 dias de vida, homem, lindo, com saúde total e comprovada. Ótimo investimento. Valor a combinar”, dizia o texto do anunciante. A publicação era acompanhada de uma galeria com cinco fotos da criança. A localização era o Bairro Tropical, em Contagem.

Depois de alertados sobre o anúncio, policiais de Contagem começaram a apurar o caso. Os gentes conseguiram chegar a Abimael e à mulher dele em uma casa de familiares em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o delegado Pedro Henrique Vieira, da 3ª Delegacia Policial, o acusado afirmou não ter mais o telefone cujo número usou o número no site, ficando impossibilitado de confirmar se surgiram pessoas interessadas no negócio ilícito.

O jovem e a companheira dele foram levados para a 2º Departamento de Polícia de Contagem, onde foram ouvidos. O delegado disse que inicialmente ele negou queter feito o anúncio, mas, posteriormente foi encontrada na caixa de e-mail da mulher a confirmação. “A mulher demonstrou indignação”, contou.

Mesmo alegando ser brincadeira, o homem foi preso em flagrante. Ele vai responder por dois crimes previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pelo artigo 238, por prometer ou efetivar a entrega do filho para terceiro mediante pagamento ou recompensa, e pelo artigo 232, por submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. Se condenado, ele pode pegar até seis anos de prisão.

Em nota, a OLX, responsável pelo site, lamentou o ocorrido e informou que assim que identificou o anúncio indevido o removeu imediatamente de sua plataforma. A empresa reforça que repudia esse tipo de conteúdo e que o caso mencionado viola os termos e condições de uso do serviço. Disse, ainda, que está à disposição das autoridades para colaborar no que for necessário e informa que disponibiliza um botão de denúncia em todos os anúncios.


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