MP começa a analisar documentos sobre anexo do Iate Tênis Clube

Escrituras, editais e outros documento sobre a área foram apresentados pela prefeitura e o Iate na segunda-feira. Na próxima semana, MP promove mediação

Cristiane Silva
Anexo visto da Igrejinha da Pampulha, na orla da lagoa - Foto: Cristina Horta/EM/D.A Press - 15/02/2016
Nos próximos dias, a Promotoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai se debruçar sobre os documentos relativos ao domínio e propriedade da área do Iate Tênis Clube. O imóvel é alvo de uma polêmica por conta da demolição de um anexo que não faz parte do projeto original de Oscar Niemeyer e pode prejudicar o conjunto que é candidato a se tornar Patrimônio da Humanidade.

Por meio da assessoria de imprensa do MP, a promotora de Habitação e Urbanismo, Lilian Marotta informou que a Prefeitura de Belo Horizonte e o Iate entregaram os documentos solicitados na segunda-feira, último de prazo. Entre os papéis estão escrituras e editais. Na próxima segunda-feira, 25 de abril, haverá uma reunião de mediação entre as partes, onde o resultado da análise será apresentado.

No mês passado, a promotoria havia se posicionado pela derrubada do "puxadinho" e tenta negociar uma solução de consenso entre o clube e a PBH. A investigação da promotoria abrange a construção irregular do edifício anexo, que prejudica a visibilidade do conjunto arquitetônico da Pampulha, assim como o mau estado de conservação do prédio original do Iate, que abriga o Salão Portinari.

Representantes do município e do Iate Tênis Clube manifestaram interesse em resolver o problema de maneira consensual, com a mediação do Ministério Público.

Uma das constatações da perícia realizada no inquérito é de que a área do terreno da construção original do Iate em 1943 foi ampliada significativamente a partir da década de 1950, por meio de aterro feito sobre a lagoa em direção à Igrejinha da Pampulha, que é tombada desde 1947.
Sobre esse aterro foi instalado o prédio anexo, que impactou o conjunto arquitetônico.

Até então a prefeitura e o clube não haviam apresentado ao Ministério Público qualquer documento que autorizasse a construção do aterro sobre a lagoa e a edificação do anexo, o que indica, segundo os promotores de Justiça responsáveis pelo caso, a possível corresponsabilidade da PHB, por omissão no dever de fiscalizar as obras, e do Iate, por ter construído sem autorização municipal e dos órgãos de proteção ao patrimônio cultural. .