Marinha recua e retira sigilo dos dados sobre poluição na foz do Rio Doce

 A Marinha do Brasil informou, por meio de nota, que retirou o sigilo do relatório das pesquisas realizadas no navio hidroceanográfico Vital de Oliveira, na foz do Rio Doce. Os dados coletados pelos seus técnicos tiveram objetivo de medir o nível de poluição provocado pelos rejeitos que vazaram da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Região Central de Minas Gerais, em 5 de novembro.

Até a noite da segunda-feira, os documentos produzidos pelos militares estavam sob sigilo em grau reservado, com período previsto de cinco anos, conforme a Lei de Acesso à Informação. No caso, apenas a União poderia ter acesso às informações do relatório, de mais de 200 páginas.

A assessoria da Marinha informou que, mesmo sem o sigilo, não vai divulgar publicamente os levantamentos, que se tratam de compilações brutas, sem conclusão. O material está disponível para órgãos públicos de meio ambiente que realizam estudos sobre os impactos da lama na foz do rio, que devem produzir laudos conclusivos.

A decisão inicial da Marinha levou a organização não governamental Transparência Capixaba, que atua no Espírito Santo, a questionar o sigilo sobre o resultado das pesquisas, que foram realizadas no navio Vital de Oliveira, no fim do ano passado, no litoral do estado.

As análises tomaram como parâmetros temperatura, salinidade, organismos presentes na água e sedimentos do fundo, depois que as águas poluídas pela lama de rejeitos de minério chegaram ao litoral.

O secretário-geral da Transparência Capixaba, Edmar Camata, fez pedido para ter acesso aos resultados das pesquisas, em 4 de abril, mas foi informado de que os estudos estavam sob sigilo. A ONG, que integra o Fórum Capixaba em Defesa da Bacia do Rio Doce, acionou a Lei da Transparência para obter os dados.

Inicialmente, por meio de nota, a Marinha informou que não lhe cabia divulgar as informações, uma vez que repassou aos órgãos ambientas, como o Ibama, os dados coletados. Caberia, assim, a esses órgãos apresentar parecer técnico conclusivo. Durante a primeira fase de trabalhos foram coletadas mais de 390 amostras de água e sedimentos em 21 estações. Na segunda fase, os pesquisadores realizaram coletas em três novos pontos, totalizando 24 locais de coleta.

Porém, na noite desta segunda-feira, a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 1° Distrito Naval, informou que, visando a ampliar a divulgação do relatório técnico, junto com a análise conclusiva, retirou o sigilo do documento, tornando-o ostensivo.