Motorista é abordado na Rua Ceará, praticamente no meio da via - Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A PRESSAgindo à sombra de uma fiscalização ineficiente, da legislação branda e da sensação de impunidade proporcionada por ambas, flanelinhas se sentem à vontade para impor preços abusivos a motoristas em Belo Horizonte, muitas vezes cobrados antecipadamente e de forma violenta. A prática de extorsão que teve como vítima mais grave a fisioterapeuta Janine Damasceno Lima – que levou 15 pontos no braço após recusar o pagamento adiantado e ser atacada por um “guardador” no sábado, na Savassi – é frequentemente denunciada à prefeitura da capital, mas os resultados práticos são quase nulos. Isso porque a informalidade impera no setor e, mesmo entre os credenciados para atuar nas ruas, a punição é tímida. O município recebe cerca de 10 queixas de extorsão por mês apenas na Regional Centro-Sul, onde a situação é mais grave. Porém, a média de 120 denúncias em um ano resulta em perda de credenciais para apenas cinco flanelinhas anualmente – pouco mais de 4% do total de reclamações.

Por essa e outras razões, credenciados e clandestinos sentem-se às vontade para impor a “lei da rua” e cobrar valores que ficam mais altos em quarteirões onde funcionam casas de shows e empreendimentos alugados para festas de formatura, casamentos e aniversários. Foi em um desses endereços, em área nobre da Savassi, que aconteceu o ataque contra a fisioterapeuta. A Regional Centro-Sul é a responsável pelo ponto onde ocorreu o incidente envolvendo o guardador credenciado Vicente Ângelo Custódio, de 72 anos.

Com cadastro realizado em 1997, o guardador que agrediu a fisioterapeuta é um dos mais antigos na regional. Ele foi preso em flagrante, indiciados apenas por extorsão – e não por lesão corporal –, e continua detido, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social.

Segundo o coordenador do Programa de Lavadores e Guardadores de Carro da Centro-Sul, Uesiley Gomes, a suspensão inicial de Vicente pode se estender por até 30 dias, mas o eventual cancelamento definitivo de seu cadastro depende de processo administrativo que pode levar 90 dias.

Apesar de a legislação estabelecer como ilegal a atividade de flanelinhas e determinar que, entre os guardadores credenciados, o pagamento pelo serviço deve ocorrer de forma voluntária, basta circular pelas ruas da capital para que o condutor seja coagido a desembolsar valores impostos pelos “donos das ruas”. O motorista Luigi Alessandro, de 39, recorda da noite em que entregou R$ 30 para um clandestino nas imediações do Minascentro, na região central. “Foi em outubro do ano passado. Eu e minha esposa estávamos indo a uma festa de formatura e o rapaz nos cobrou antecipadamente.” Em um primeiro momento ele se recusou a tirar o dinheiro da carteira. Porém, depois de refletir sobre a possibilidade de encontrar o veículo danificado, entregou a quantia ao achacador. Como se recusou a pagar R$ 5 antecipadamente, a fisioterapeuta Janine Lima foi atacada na Savassi com uma espátula e levou 15 pontos no braço - Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A PRESS

As operações conjuntas de estado e prefeitura não alcançam os “donos das ruas”, levando condutores a cobrar eficácia na fiscalização do poder público. “A atuação precisa ser mais intensa. Eu já fui achacado. O rapaz me pediu R$ 7 antecipadamente. Não queria pagar, mas e o receio de encontrar o carro danificado? Paguei”, recorda David Marques, de 35.

Uesiley Gomes, da Regional Centro-Sul, reforça que é ilegal estipular valores. “Para guardar veículos, não se pode exigir nenhum valor. É um trabalho voluntário. O motorista dá o que quiser”, afirma. A regional tem cadastradas 1.139 pessoas para trabalhar nas ruas, sendo 881 lavadores diurnos e 258 guardadores noturnos. “A vítima que for achacada deve acionar a Polícia Militar para denunciar o ato de extorsão”, orienta.

FRAGILIDADE O processo de cadastramento leva cerca de 40 dias e começa com o pedido do guardador para atuar em um ponto da cidade. Depois de avaliar o requerimento, a regional solicita que o autor se cadastre como autônomo na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e solicite certidões negativas criminais nos âmbitos estadual e federal. Depois de cadastrado, cada um recebe um colete com informações pessoais e a numeração para ser identificado.

No entanto, Uesiley reconhece que é grande a atuação de flanelinhas não cadastrados, muitos deles com antecedentes criminais. “Orientamos para que eles se cadastrem, mas muitos não podem, por ter passagem pela polícia. Fazemos um trabalho conjunto com a Polícia Militar, para que sejam conduzidos por exercício irregular da profissão”, pontua. São realizadas 120 abordagens por dia na Regional Centro-Sul, segundo a prefeitura. A PM contabiliza em 50 o número de detenções em um mês e meio, mas admite que pouco depois os clandestinos estão de volta às ruas – e aos mesmos pontos. E os motoristas continuam seus reféns.

Memória

Descontrole e reação

Em outubro de 2010, o Estado de Minas publicou série de reportagens sobre os flanelinhas clandestinos. Na época, o poder público estimou que cerca de 3 mil deles agiam ilegalmente na cidade, cobrando “aluguéis” de vagas em dezenas de quarteirões, inclusive próximos a unidades da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Poder Judiciário. Diante das reportagens, Prefeitura de BH e PM deflagraram operações contra os “donos das ruas”. Dezenas de flanelinhas foram detidos por exercício ilegal da profissão, pois não eram cadastrados nas regionais, mas o tempo provou que a ação não foi capaz sequer de minimizar o problema.

Enquanto isso...

...Parceiros do Uber
denunciam ataques

Mais dois motoristas do Uber denunciam ter sido alvo de ataques de taxistas em Belo Horizonte. As ocorrências foram registradas na madrugada de domingo, um dia depois de um parceiro do aplicativo ter sido atacado a pedradas pelo condutor de um táxi na Avenida Raja Gabaglia, onde uma passageira ficou ferida. O incidente mais recente ocorreu às 3h22, na Avenida do Contorno, altura do Bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul, quando um taxista teria arremessado uma pedra que danificou o vidro traseiro do carro que prestava serviço ao aplicativo. A vítima anotou a placa do táxi, mas o motorista, abordado por militares, negou o crime. Outra agressão ocorreu na Rua Piauí, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste, por volta das 2h44. O motorista do Uber afirmou que seu carro foi apedrejado quando uma passageira havia acabado de embarcar. Ninguém se feriu.

.