Obra de arte da igreja de Lavras retorna a Minas Gerais

Depois de dois anos de espera, um tesouro cultural retorna ao estado. Já está em Belo Horizonte, sob guarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o quadro Verônica, do século 18, devolvido a Minas pelo Museu de Arte de São Paulo (Masp). A superintendente da autarquia federal, Célia Corsino, informou ontem que a peça medindo 1,20 metro de altura por 60 centímetros de largura será restaurada e, para tanto, vai pedir orçamento a duas empresas especializadas e também ao Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Cecor) da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais. Por enquanto, a obra ficará na caixa de madeira na qual chegou da capital paulista, devendo ser aberta apenas na presença da equipe responsável pelo restauro. O local de armazenamento do quadro não será divulgado por questão de segurança.

Pertencente à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, também do século 18, de Lavras, no Sul de Minas, a obra de autoria desconhecida ficou no acervo do Masp por mais de 12 anos e tem uma trajetória iniciada no fim da década de 1950, quando um estudante do Instituto Gammon, tradicional escola do município, a encontrou na Igreja de Santana, na comunidade do Funil. Certo de que o templo não oferecia condições de segurança, ele doou a tela ao Masp, uma das maiores instituições culturais do país, quando já era um músico de renome nos Estados Unidos.

A partir de denúncias de moradores de Lavras, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), via Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), iniciou negociações com o Masp em 2009 e conseguiu a devolução. “A volta do quadro Verônica é um marco na recuperação dos bens culturais de Minas, principalmente por não ter sido necessário entrar com uma ação judicial para trazê-lo”, disse, ontem, o coordenador da CPPC, Marcos Paulo de Souza Miranda.

ÉTICA O retorno da tela está dentro de um contexto internacional referente à procedência ilícita de bens culturais. “Os museus têm um código de ética e o Masp agiu corretamente”, afirmou Souza Miranda, certo de que o caso vai abrir precedentes e nortear iniciativas semelhantes. Conforme o Conselho Internacional de Museus (Icom), a peça de origem ilícita que for encontrada no acervo de um museu deverá ser devolvida.

Há exatos dois anos, Estado de Minas contou, com exclusividade, a trajetória da tela Verônica e os entendimentos entre a superintendência do Iphan em Minas e os advogados da instituição paulista. Na época, um dos maiores problemas era a segurança da igreja de Lavras, tombada pelo Iphan em 2 de setembro de 1948 – ainda não está definido para onde irá a relíquia depois de restaurada. De São Paulo a BH, a peça teve toda a segurança quanto ao transporte, uma das exigências do promotor de Justiça de Lavras, Carlos Alberto Ribeiro Moreira, e tal cuidado está sendo mantido, especialmente para garantir as condições adequadas de climatização.

Na tarde de ontem, os especialistas da superintendência do Iphan André Luís de Andrade, restaurador, e Vanessa Taveira, arquiteta e conservadora-restauradora, mostraram a embalagem recém-chegada à capital. Célia Corsino aguarda a presença dos restauradores, em especial do Cecor, para retirar a tela da embalagem, tendo em vista também a fragilidade da obra.

As autoridades envolvidas no processo de recuperação explicam que nada impede que, um dia, o quadro volte à igreja de origem, desde que haja condições absolutas de segurança. Outra alternativa é o Museu de Arte Sacra de São João del-Rei, na Região do Campo das Vertentes.

BENS CULTURAIS Se a devolução do quadro ocorre de forma tranquila, sem necessidade de ação na Justiça, o Ministério Público de Minas Gerais tem outra cruzada para reaver bens do seu patrimônio cultural e religioso. E, no alvo, está o governo de São Paulo, que mantém um acervo de 13 peças sacras: imagens – uma delas atribuída a Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), quadro, oratório, fragmento de altar e mobiliário – nos palácios dos Bandeirantes, sede do Executivo estadual, na capital paulista, e Boa Vista, em Campos do Jordão. As peças teriam sido levadas de Minas na década de 1970.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que está à frente da investigação, entrou em contato com a autoridades do setor cultural para devolução do acervo do século 18 que pertenceria a igrejas de Mariana, Caeté e Santa Bárbara, conforme consta dos catálogos oficiais. O acervo é o seguinte: no Palácios dos Bandeirantes estão a imagem de São José de Botas; o quadro A flagelação de Cristo, de Manuel da Costa Ataíde; dois pares de anjos tocheiros; lampadário de prata e Menino Jesus e oratório.

Já no Palácio Boa Vista há duas poltronas de festa de reisado, de Diamantina; estante para lavanda e gomil e fragmento de coroamento de altar. Sem indicação de local, há um arcaz. Pesquisas do MP foram feitas nos livros Acervo artístico-cultural do Palácio do Governo de São Paulo e Arte Sacra –Gênese da fé no novo mundo – Coleção de arte no acervo do palácio do governo de São Paulo. Em Minas, continua a campanha de recuperação dos bens culturais iniciada em 2003 e quem tiver informações pode entrar em contato com as autoridades de defesa do patrimônio.

SERVIÇO

EM CONTATO

Quem tiver informações sobre peças desparecidas e quiser fazer denúncias pode acionar:

Ministério Público de Minas Gerais

 E-mail: cppc@mpmg.mp.br e telefone (31) 3250-4620. Pode também enviar correspondência para Rua Timbiras, 2.941, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte. CEP 30.140-062

Iphan

 Para obter ou dar informações, basta acessar o site www.iphan.gov.br e verificar o banco de dados de peças desaparecidas. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (61) 2024-6342 2024-6355 2024-6370, telefone do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) e pelo e-mail depam@iphan.gov.br

Iepha/MG

Pelo site www.iepha.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3235-2812 ou 2813