Minas Gerais tem a segunda maior população prisional do Brasil com 61.392 detentos. O estado fica atrás apenas de São Paulo, com 220.030 presos. O Rio de Janeiro aparece em terceiro, com 40.301. Os dados fazem parte do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que foi divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça, e se referem a dezembro de 2014. Os números mostram um aumento de 167% na população carcerária do país desde o ano 2000, que aumentou de 232.755 detentos para 622.202.
Os dados, coletados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) junto às unidades prisionais brasileiras, mostram que Minas Gerais tinha em 2014 em suas carceragens 56.342 detentos, sendo 53.434 homens e 2.908 mulheres. Já nas delegacias, 5.050 presos estavam acautelados. Do total de presos do estado, 25.662, segundo o estudo, não tinham condenações.
Minas Gerais tinha, ainda, 3.821 presos sem condenação com mais de 90 dias de aprisionamento, uma taxa de 15% do total. Esse valor é o quinto maior do país. Na distribuição de vagas por tipo de regime ou natureza de prisão, o estado tinha 44% dos presos em prisão provisória, 32% em regime fechado, 19% no semiaberto, 5% no regime aberto, e 1% cumpria medida de internação.
O estudo mostra que o aumento do número de vagas em presídios não acompanhou a alta de prisões. Em 2014, o país tinha 622.202 presos, mas o número de vagas no sistema prisional era de 371.884, o que corresponde a uma taxa de ocupação de 167%. Minas Gerais tinha 36.685 vagas em cadeias e presídios, também com taxa de ocupação de 167%, o que mostra superlotação. “Construir vagas parece ser relevante, principalmente enquanto existem condenados cumprindo pena irregularmente em cadeias públicas e o sistema se caracteriza pela superlotação. Mas a criação de vagas tem custos econômicos sociais elevados e parece que expandir o sistema indefinidamente não é possível ou desejável”, concluiu o levantamento.
Em 2014, o levantamento mostra que Minas Gerais teve 21 mortes criminais no sistema prisional, o que equivale a 3,73 mortes por 10 mil presos. A taxa em 2013 era de 2,28 por 10 mil detentos. O estado tinha 310 pessoas com algum tipo de deficiência presa. Dos deficientes físicos, 85% estavam em vagas sem acessibilidade.
Perfil dos detentos
Do total de presos em Minas Gerais, 30,06% se consideraram brancos, 67,84% negros, pretos ou pardos, 2,09% amarelos e 0,32% indígenas. No Brasil, 45,48% são brancos, negros, pretos e pardos representam 53,63%, amarelos 0,49%, indígenas 0,40% e outros 0,32%. Os homens representam 94,84% dos detentos no estado e outros 5,16% são mulheres. A maioria das pessoas têm entre 18 e 24 anos (31,37%). Em seguida vêm as faixas etárias de 35 anos ou mais (25,16%), de 25 a 29 anos, (24,62%) e de 30 a 34 anos (18,86%).
A maioria absoluta, 54,34%, dos detentos têm o ensino fundamental incompleto. Os presos com ensino médio completo representam 12,81% e com o ensino fundamental completo, 12,52%. O percentual com ensino superior incompleto, completo ou nível acima do superior não atingem 1% da população carcerária.
Brasil
A população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo, enquanto o país é o quinto país mais populoso. O Brasil fica atrás de Estados Unidos, que tem mais de 2,2 milhões de presos, China, com mais de 1,6 milhão de detentos, e Rússia, com 644.237. “Mas o ranking das maiores populações carcerárias em termos absolutos não é suficiente para comparar a situação do Brasil com a dos demais países. É preciso estar atento para a diferença fundamental entre as políticas carcerárias dos países. A Índia, por exemplo, tem 1,2 bilhões de habitantes, seis vezes a população do Brasil e, ainda assim, possui 200 mil presos a menos”, diz o estudo.