Um grande esquema de importação de mercadorias sem pagamento de impostos foi desmantelado pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal (PRF) durante uma operação realizada nesta terça-feira em Minas Gerais, outros quatro estados e o Distrito Federal.
As investigações começaram em 2014 pela Receita Federal, que começou a encontrar irregularidades nas importações de mercadorias vindas de Miami, nos Estados Unidos. “Nosso serviço de inteligência e de gerenciamento de risco começou a perceber irregularidade nas operações. Esses importadores e operadores de comércio exterior passaram a ser objeto de investigação. Aí começamos a perceber que existiam irregularidades. É um esquema que envolve empresas no exterior e pessoas no Brasil”, explicou durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, Orlando Soares dos Santos, inspetor-chefe da Receita Federal.
O esquema funcionava na seguinte forma, segundo as investigações: o grupo transportava mercadorias, como eletrônicos, material de informática, suplementos alimentares, medicamentos, entre outros, dos Estados Unidos para o Brasil. Os materiais eram declarados como se fossem produtos mais baratos, como arame e impressoras, que têm imposto reduzido.
Os materiais eram enviados ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e depois levados para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Lá, os importadores recebiam ajuda de servidores públicos, segundo a Polícia Federal, para retirar os produtos. Para burlar a fiscalização, substituindo as mercadorias de alto valor por outras de valor menores, a quadrilha usava documentos falsos.
A operação deflagrada nesta terça-feira contou com aproximadamente 100 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal. Eles cumpriram 47 mandados, sendo 10 de prisão temporária, nove em BH e um em Salvador, 16 conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e em residência de sócios e servidores públicos. Entre os presos estão quatro agentes públicos. Também foram alvos escritórios de despachantes aduaneiros em Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Vila Velha.
Em Belo Horizonte, os mandados foram cumpridos no Bairro Olhos D'água, na Região Oeste, no Bairro Santo Amélia, na Região da Pampulha, e em Venda Nova. Neste último, agentes vasculharam galpões de uma empresa que estava lotado de mercadorias. Duas pessoas foram presas e levadas para a sede da PF.
Os envolvidos no esquema poderão ser multados e responderão na medida de suas participações pelos crimes de facilitação ao contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, descaminho, contrabando além dos delitos contra o sistema financeiro nacional. Se condenados, podem pegar de 7 a 18 anos de prisão. Vale ressaltar que os crimes relacionados ao descaminho e contrabando podem ser multiplicadas pelo número de condutas realizadas, aproximadamente sessenta vezes..