Franklim Oliveira, do Núcleo Fauna de Defesa Animal, denuncia que as situações de maus-tratos por parte de carroceiros tem sido frequentes. “Não há fiscalização, mesmo depois de regulamentada a 'lei dos carroceiros', cujas as regras separaram os bons e os maus profissionais, garantindo aos animais cuidados dignos. A legislação minimiza a situação, uma vez que o ideal é que o transporte de tração animal fosse extinto em Belo Horizonte, como acontece em outros grandes centros”, sugeriu Oliveira.
No mês passado, segundo Franklin, uma outra cena demonstra uma situação de maus-tratos animal. Imagens que circularam nas redes sociais mostram um carroceiro agredindo um cavalo que não conseguia puxar a carroça por estar fraco, no Bairro Jardim Vitória, Nordeste de BH. Inicialmente o homem dá socos no animal, para em seguida atingi-lo com golpes de uma pá. “Vamos mobilizar as pessoas para um grande manifesto. Vamos pedir ao Ministério Público que intervenha junto as autoridades municipais.
O cavalo abandonado no Coração Eucarístico ficou agonizando por cerca de duas horas na madrugada. Moradores tentaram socorrer o animal, mas ele não resistiu. Funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) foram chamado para retirá-lo. O corpo foi levado para um aterro sanitário. As imagens de câmeras do circuito de segurança podem ajudar na identificação do carroceiro.
Maus-tratos a animal é crime previsto na Lei Federal 9.605/98. Por ser crime de menor potencial ofensivo, a pena é de três meses a um ano de detenção, que pode ser convertida em prestação de serviço para réu primário. A Lei 10.119/2011 (lei do carroceiro) foi regulamentada em 1º de abril, depois de cinco anos desde que foi sancionada. Mas somente em julho deve iniciar a fiscalização, que vai exigir o licenciamento dos veículos de tração animal na capital.