O “puxadinho” do Iate Tênis Clube, anexo que não faz parte do projeto original de Oscar Niemeyer e que é um entrave para a Pampulha ser reconhecida como patrimônio cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pode ser demolido e reconstruído em um terreno ao lado. O lote foi cedido há muitos anos à Aeronáutica pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), mas não foi ocupado. Há informações de que a Aeronáutica pretende construir em outro local e esse terreno pode eventualmente fazer parte das negociações entre a PBH e o Iate para reconstrução do anexo. Em fevereiro, a PBH desapropriou integralmente o clube.

Em audiência de mediação entre as partes, na tarde desta segunda-feira, envolvendo representantes do Ministério Público, PBH e Iate, ficou acordado que o clube vai contratar arquitetos para restaurar o prédio original, que abriga o Salão Portinari. “Havendo acordo ou não, essa reforma é essencial. Na verdade, o que justifica sobretudo a atuação no Ministério Público neste caso é o patrimônio cultural. O prédio está muito descaracterizado. O problema do anexo é a visibilidade, pois causa impacto do entorno. O bem principal que justifica essa proteção é exatamente o prédio Portinari, que está péssimo estado de conservação, com várias intervenções indevidas e descaracterizações internas”, disse o promotor do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, Marcos Paulo Souza Miranda.

O muro em frente ao prédio Portinari também será retirado para liberação do jardim do arquiteto-paisagista Roberto Burle Marx, que está todo escondido. “A proposta é voltar ao que era antes. O objetivo é acabar com todas as intervenções descaracterizantes que ocorreram ao longo dessas décadas”, disse o promotor. Essa exigência, segundo ele, está nos três tombamentos do imóvel: do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico e Minas Gerais (Iepha-MG) e do Conselho Deliberativo Cultural Municipal. A reforma deverá ser aprovada pelos três órgãos. O Iate tem até o dia 23 para apresentar uma estimativa de custo de elaboração do projeto de restauro do prédio Portinari e dos projetos complementares.

A PBH informou na audiência que já tem reunião marcada com a Aeronáutica para discutir um possível acordo sobre a devolução do terreno cedido. “Pela PBH, foi explicitado que qualquer acordo deverá ser precedido de análise sobre a propriedade do terreno do anexo pela Câmara Municipal e pela Promotoria do Patrimônio Público da Capital”, consta na ata da audiência. (RB).