TRT determina escala mínima para o metrô

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou escala mínima de funcionamento do metrô de Belo Horizonte em caso de greve dos metroviários. A liminar foi concedida à CBTU e garante pelo menos 80% dos trens circulando das 5h30 às 10h e das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira, e de no mínimo 50% nos demais horários e dias da semana, permanecendo em atividade quantos trabalhadores forem necessários para o cumprimento da determinação. O TRT estipulou multa de R$ 100 mil, a ser paga pelo Sindicato dos Metroviários (Sindimetro-MG), em caso de descumprimento da liminar.

Os metroviários anunciaram na última quarta-feira a possibilidade de greve. A decisão judicial é para não prejudicar cerca de 215 mil pessoas que usam o metrô diariamente. São mais 275 viagens por dia que deixariam de acontecer.

A liminar deferida pelo desembargador Jorge Berg de Mendonça estabelece ainda o funcionamento integral, durante 4h30, das áreas de manutenção de rede aérea, via permanente, sistemas fixos e oficina de manutenção. “A área de material rodante funcionará por no mínimo 16 horas diárias. E, fora do horário da escala miníma garantir-se-á, no mínimo um trabalhador na sala de comando e nas torres de controle dos pátios São Gabriel e Eldorado. Havendo serviço inadiável e essencial para o funcionamento seguro dos trens, os trabalhadores deverão cumprir a carga horária necessária para a execução do serviço”, determinou o desembargador.

A BHTrans, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Transcon, que é a empresa de trânsito de Contagem, na Grande BH, foram notificados da decisão judicial e informados sobre a escala mínima determinada. Isso, para que possam viabilizar a adequação das linhas de ônibus e o aumento do número de veículos circulando durante o horário em que não haverá trens. O Comando da Polícia Militar também foi notificado para que tome as providências que entender cabíveis.

De acordo com a CBTU, o Sindicato dos Metroviários anunciou a possibilidade de paralisação na última quarta-feira. Em função disso, ajuizou Ação Cautelar solicitando ao Tribunal Regional do Trabalho pedindo a garantia de uma escala que minimize os efeitos da greve junto à população que utiliza o Metrô.

Ainda de acordo com a CBTU, o anúncio de paralisação ocorre no momento em que se negocia o acordo coletivo que vale para todas as operadoras do sistema CBTU. “As negociações salariais transcorrem desde o início do ano, quando foi instalada uma mesa permanente de negociação pela direção da CBTU e as diversas bases sindicais de metroviários que representam seus empregados, inclusive os de Belo Horizonte”, informou a CBTU.