Decisão final sobre a Pampulha será dada por 21 conselheiros do patrimônio

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, mostrou, ontem, “total confiança” no reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como patrimônio cultural da humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). “É muito difícil um parecer do Icomos não ser acatado pelos conselheiros da Unesco”, afirmou a dirigente sobre o relatório apresentado pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, órgão consultivo que auxilia a instituição da Organização das Nações Unidas (ONU) no julgamento. “Não se pode dizer que está definido, que são ‘favas contadas’, mas é quase impossível a decisão ser revertida”, afirmou a dirigente.

No período de 10 a 20 de julho, os 21 integrantes do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco, no qual o Brasil não tem representante, estarão reunidos em Istambul, na Turquia, para cumprir uma extensa pauta que inclui a tão esperada – o primeiro dossiê foi apresentado há 20 anos – definição da Pampulha como um bem de reconhecimento internacional. O Brasil, neste ano, tem o cartão-postal de Belo Horizonte como único patrimônio na lista apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores e que foi aceita pela Unesco em março de 2015.

Jurema explica que se trata de uma reunião muito movimentada e que há um rodízio anual nas capitais onde ela ocorre. “No momento em que o relato for apresentado aos conselheiros, não poderá haver defesa. Eles podem discutir entre si e, se houver alguma dúvida, pedir informações a um conselheiro que estiver mais inteirado do assunto. Mas ninguém de fora pode se manifestar”.

REUNIÃO A cada ano, o Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco, de caráter deliberativo, avalia, em média, cerca de 30 dossiês de localidades, não havendo, no entanto, competição entre os países. “Não é um concurso de beleza, não há concorrência entre eles”, explica Jurema. Quando sai a decisão, a cidade recebe um diploma. “O mais importante é o compromisso que cada um assume em preservar o bem. A Unesco passa a acompanhar o patrimônio, monitorar e verificar o estado de conservação”, informa a presidente do Iphan. Ela lembra que é muito importante, para a Unesco, que a Pampulha seja tombada em três esferas: pela União, via Iphan; estado, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha); e pelo município, por meio do Conselho Deliberativo do Patrimônio.

Na avaliação de Jurema, que já foi diretora na Unesco Brasil, há uma carência em reconhecimento como patrimônio mundial de conjuntos modernistas. Brasília (DF) tem a chancela, assim como a Universidade de Caracas, na Venezuela, entre outros. “A Pampulha tem personalidade própria e muita força nesta candidatura. A notícia de avaliação positiva do parecer nos deixou satisfeitos”, disse.