Os direitos fundamentais das comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha foram tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Entre as principais dificuldades apresentadas estão escassez hídrica, o represamento de cursos d'água, o desmatamento de áreas de nascentes e a expansão dos plantios de eucalipto. Os participantes do encontro também reclamaram das condições das estradas e da dificuldade de acesso à energia elétrica.

A audiência, que contou com a participação de 35 comunidades dos municípios de Minas Novas, Chapada do Norte, Berilo, Francisco Badaró e Jenipapo de Minas, foi promovida pela Promotoria de Justiça de Minas Novas. O Ministério Público informou que vai atuar na mediação junto a órgãos públicos como Cemig, Copanor e Fundação Cultural Palmares, visando a garantir os direitos sociais das comunidades. “A equipe técnica da Coordenação de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) realizará visitas às comunidades com o objetivo de detalhar as demandas por direitos sociais apresentadas durante a audiência pública”, informou o MP.

Ainda de acordo com o MPMG, os municípios da comarca serão incluídos no programa Ministério Público Itinerante em 2017. “Será instaurado um procedimento para promoção e implementação de projetos sociais pela Promotoria de Justiça de Minas Novas, com o objetivo de efetivar os direitos e prestar apoio às comunidades”, acrescentou.

(RG)

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