Pedro Ferreira
Funcionários da Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), estão em greve e 700 serviços prestados à população estão parados nesta sexta-feira e na próxima segunda. O posto, que funciona na Avenida Santos Dumont, 363, no Centro, resolve questões relacionadas ao pagamento de IPTU, serviços de finanças, podas de árvores, tapa-buraco e controle de pragas, por exemplo.
O serviço no BH Resolve é terceirizado. Segundo a empresa responsável, Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), a PBH solicitou uma redução de 25% no valor dos contratos, o que implicaria demissão de pessoal, no caso do BH Resolve, 42 empregados em um universo de 147.
A PBH informou que, diante da crise econômica que atinge o país, com consequências diretas e igualmente graves para estados e municípios, vem, desde 2014, tomando uma série de providências como a redução de veículos, dos serviços terceirizados, do número de estagiários, de aluguéis e o congelamento de salários de prefeito, vice-prefeito e secretários.
Ainda de acordo com a PBH, o objetivo de todas as medidas adotadas é garantir a saúde fiscal do município, sem comprometer os serviços essenciais para a população e os salários dos servidores. “Todos os órgãos municipais foram orientados a realizar adaptações operacionais no sentido de compatibilizar suas despesas com a receita disponibilizada pelo município. Nenhuma medida adotada pela prefeitura afetará a qualidade dos serviços essenciais prestados à população”, diz a nota divulgada pela PBH.
A redução de servidores terceirizados na unidade do BH Resolve, segundo a PBH, se enquadra dentro deste cenário. Ainda de acordo com a nota, o atendimento aos cidadãos não será prejudicado, já que a PBH disponibiliza outros canais – além do presencial – como o telefone 156, o SACWeb e o aplicativo BH Resolve Mobile.
Para preservar os empregos de quem não foi demitido, a MGS disse ter proposto ao sindicato da categoria e funcionários a redução temporária de salário proporcional à redução da carga horária de trabalho, por meio do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) previsto na Lei 13.189/2015.
“A diretoria-executiva da MGS reafirma seu respeito à autonomia do movimento sindical e ao direito de greve, mas lamenta que o desfecho dessa decisão provoque demissões, neste momento de agravamento da crise econômica e elevação do índice de desemprego”, informou a empresa.
(RG)