Se o aumento da violência nas ruas de Belo Horizonte, especialmente de roubos, tem amedrontado a população, o temor da sociedade avança ainda mais quando se leva em conta a reincidência no crime. Muitos bandidos já são conhecidos de policiais que atuam no patrulhamento na capital. Das 14.405 pessoas presas ou apreendidas na cidade pelas polícias Militar e Civil de 1º de janeiro a 23 de maio deste ano, 1.326 já tinham sido detidas em 2016 – 9,2% do total. Alguns detidos chegaram a ser presos até sete vezes nesse curto período. Os números também mostram que todos os dias dos últimos cinco meses oito pessoas, em média, foram capturadas mais de uma vez em BH, cometendo algum tipo de crime. O roubo lidera as ocorrências. Se for levada em conta a reincidência em outros anos, os dados são ainda mais assustadores. Um dos criminosos, de apenas 18 anos, já chegou a ser capturado 53 vezes, a grande maioria quando era menor de idade. Na última ocorrência, em abril, ele havia deixado a cadeia no dia da tentativa de roubo contra uma policial militar na Avenida Bias Fortes com a Rua Gonçalves Dias, na Região Centro-sul.
Outro caso recente de violência que chamou a atenção e deixou a população de BH estarrecida foi o assalto contra Moacyr Fraga Nazarete, de 79 anos, que há 60 trabalha em uma barbearia na Rua Mármore, no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de BH. Em 19 de maio, o suspeito Daniel do Carmo Peixoto, de 32, roubou o celular e R$ 100 do idoso, antes de bater no homem com o encosto da cadeira do barbeiro. Além de causar quebradeira no local, o acusado deixou Moacyr desacordado na barbearia. Na terça-feira, ele foi preso por militares do 16º Batalhão. No histórico de Daniel, nove passagens na polícia por roubo, furto, tráfico e entrada na cadeia com objetos proibidos, como celular.
Para especialistas e forças policiais, a presença de criminosos reincidentes na rua é suficiente para alavancar o crescimento das ocorrências, especialmente dos roubos, que no ano passado avançaram 22% em relação a 2014 em BH. Quando analisados só os dados de janeiro a abril deste ano, o aumento dos assaltos foi de 30,78% em relação ao mesmo período de 2015. Entretanto, manter a prisão de reincidentes ainda não é comum na capital, como explica o assessor de comunicação do Comando de Policiamento da Capital (CPC), major Sandro de Souza. “Essa pessoa permanece presa quando o crime ofende a sociedade, é um crime brutal. Do contrário, a prisão de acordo com o Código Penal brasileiro é uma exceção. Hoje, se a pessoa comete um furto na parte da manhã, à tarde ela já está na rua de novo”, diz o major. O policial ainda destaca estudos na área de segurança pública, feitos em cinco capitais do Brasil, entre elas BH, que mostram que, no caso do homicídio, o tempo médio entre a data do assassinato e a condenação, que normalmente vai levar à prisão definitiva, é de oito anos e meio.
O militar também lembra que uma mudança de comportamento das pessoas é um fator que pode ajudar a minimizar o quadro de reincidência e na criminalidade em geral. Atitudes clássicas como andar no Hipercentro de BH deixando à mostra um telefone celular ou praticar esporte em local ermo de madrugada são tipos de conduta que, segundo o major Sandro de Souza, tornam a vítima mais vulnerável e atraem o bandido motivado. “Essas mudanças de comportamento têm que se adequar às evoluções. Você tem como se adaptar ao novo mundo sem deixar de se divertir”, afirma.
MONITORAMENTO Ainda segundo o major, entre as ações da PM que estão sendo tomadas com o objetivo de mudar esse quadro se destaca a análise diária que tem sido feita no CPC sobre os locais de reincidência criminal em BH, que antes era feita de 30 em 30 dias. Esse trabalho está permitindo, de acordo com o militar, aumentar a integração entre os batalhões do CPC e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), que engloba unidades como o Batalhão de Choque, a Cavalaria e o Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). “Estamos usando os esforços do CPE em alguns locais como aglomerados e outros pontos, liberando viaturas do policiamento de área para agir em outros lugares.”. O major também destaca a setorização de BH em 99 áreas, que deixa um tenente da PM como responsável por cada um desses locais, aumentando a interação com a população e fortalecendo redes de vizinhos e comerciantes protegidos, além dos conselhos de segurança.
Palavra de especialista
Adilson Rocha
Doutor em criminologia
Falhas generalizadas
“O Estado é incompetente na gestão das unidades prisionais, que não são administradas corretamente e não atingem um dos princípios básicos da lei de execução penal, que é a ressocialização do indivíduo. Por isso, o patamar de recorrência no crime é muito alto. A assistência jurídica é inadequada, a oferta da formação escolar, assistência social e material é baixa, além de faltar incentivo ao trabalho e existir um déficit enorme de vagas, que resulta em superlotação. Infelizmente, quando a polícia diz ao cidadão que ele precisa adotar comportamentos para não se tornar uma vítima do crime, está certa, apesar de que não deveria estar. Mas somos obrigados a agir de forma preventiva, porque se não vamos ser violentados”.