Deputada cobra agilidade das investigações e prisão dos envolvidos em estupro coletivo

Em uma cena de 40 segundos, a adolescente de 16 anos, mãe de um menino de 3, é vista deitada numa cama, seminua, sendo observada por um grupo de homens. No vídeo, a vítima aparece nua, ferida e desacordada. Em sua volta, um grupo de homens, em meio a risadas, toca nas partes íntimas da garota e diz que ela foi violentada por mais de 30, na gravação. “O ato não foi contra uma menina, mas também contra os homens em geral, que se sentem ofendidos ao ver que mais de 30 monstros se juntaram coletivamente contra uma mulher desmaiada e, em vez de socorrer, desfrutaram dela, filmando e se divertindo”, protesta a deputada Tia Ju (PRB-RJ), presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A deputada, que acompanha a investigação do crime, coloca em dúvida que a adolescente tenha sido estuprada por 33 homens. “Acredito que uma adolescente de 16 anos chegaria a óbito se isso acontecesse, mas o fato de participar do ato já configura crime”, afirma, exigindo a agilidade das investigações e a prisão de todos os culpados. Em 2009, a Lei 12.015 passou a considerar atos libidinosos como crime de estupro, além da conjunção carnal propriamente dita, sendo punido com pena de seis a 10 anos de reclusão. Se a vítima é menor de 18 anos e maior de 14, como é o caso da adolescente da comunidade carioca, a reclusão aumenta para entre oito e 12 anos. Até o fechamento da edição, haviam sido localizados quatro agressores.

Nota de repúdio, assinada por seis entidades de psicologia e psiquiatria de Minas e do Rio, que será divulgada amanhã pela Associação Brasileira de Prevenção de Tratamento de Ofensas Sexuais (Abtos), destaca: “Vimos a público manifestar nossa indignação e repúdio aos homens que cometeram essa barbárie com a jovem de 16 anos no Bairro da Praça Seca, na cidade do Rio de Janeiro. Como se não bastasse a agressão infringida, um vídeo do crime foi gravado pelos estupradores e divulgado nas redes sociais, repetindo-se aí mais um ato de violência contra a dignidade da pessoa humana. Em uma sociedade patriarcal, a violência sexual vem sendo utilizada sistematicamente para subjugar as mulheres, dominando-as, desqualificando-as, castigando-as e transgredindo- as”.

Para o ex-presidente da Associação Brasileira de Prevenção de Tratamento de Ofensas Sexuais (Abtos), psiquiatra Raimundo Lippi, o estupro se alimenta da cultura de abuso de poder no mundo machista. Ele alerta para o estupro social, que define como uma abordagem perversa e invasiva ao que pertence às outras pessoas. Lippi lembra que o Brasil passa um momento social de dispersão, de ruptura do pacto social, quando as leis não são mais cumpridas. “A massa perdida se sente no direito de quase assassinar uma jovem que acreditou numa pessoa com quem ela convivia”, afirma.


NQUANTO ISSO...
...Prefeito barra vagas
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetou uma proposição de lei da Câmara Municipal para assegurar vagas em escolas públicas ou privadas da capital para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de ontem. A proposição teve origem em um projeto de lei do vereador Gilson Reis (PcdoB). No texto do projeto, ele destaca que mulheres e filhos, quando vítimas de violência doméstica, são obrigados a deixar a comunidade onde moram e estudam por conta de ameaças ou outros motivos de segurança. Este fato prejudica a vida escolar dos jovens por falta de vagas na rede pública ou privada em outra região da cidade. Em sua justificava para o veto, Marcio Lacerda alegou que há um vício de iniciativa no projeto, uma vez que o assunto é de competência do Poder Executivo, e não do Legislativo municipal.